Paper Impostos

território brasileiro, onde iremos comentar sobre alguns pontos bem específicos. Como as taxas e obrigações de casa pessoa sendo jurídica ou física diante dos impostos que é uma questão muito discutida nos dias atuais onde avaliamos se estão sendo bem empregados em cada área a ser destinado. Palavras-chave: Impostos, taxas, território brasileiro; 1.INTRODUÇÃO Nosso Sistema Tributário Nacional tem por natureza jurídica direito obrigacional, que se refere à relação de crédito e débito decorrente de uma relação jurídica. Destacam-se no polo ativo os entes tributantes (pessoas jurídicas de direito público, o Fisco, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e no polo passivo, a figura do contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas). Caracterizada por possuir princípios próprios não aplicáveis aos demais ramos da ciência jurídica e previsão em valores e princípios constitucionais. Dessa forma, temos que, o Fisco impõe de maneira compulsória, um sacrifício ao patrimônio do contribuinte, arrecadando valores por intermédio dos tributos, conduzindo-os aos seus cofres. Todo o direito tributário brasileiro está embasado no poder imperial do Estado, distribuído entre as pessoas jurídicas do direito público como a União, os Estados membros, os Municípios e o Distrito Federal, todos autônomos, submetidos às regras constitucionais, onde compete o poder para cobrar e exigir tributos, tendo como contrapartida as pessoas físicas e jurídicas, com o dever de pagar os…

valor total da operação que decorre a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial . 2- Encomendas e remessas fazem arte da aduana e serviços ou somente aduana ? Resposta: Aduana. 3- Imposto de renda pessoa física IRPF é um tributo ou serviços aduana ? Resposta: Tributos 4- Impostos sobre produtos industrializados são consultados a onde? Resposta: Tributos. 5- Quais são as isenções que a receita federal oferece em seu site ?Cite 3 Resposta:…

Faculdade de filosofia ciências e letras de candeias Alunas : Ana valeria Berenice Denise cruz dos anjos Elaine melo Larissa oliveira dos anjos Nelsileda de jesus puridade Att- João batista 1- Carga tributaria municipal de candeias , Normalmente e como base na consolidação das leis trabalhistas , excesso um caso especifico como uma ação fiscal que não tem horário de aplicar suas ações . 2- Quais os impostos ? IPTU- IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano,…

Tributos: você sabe o que essas siglas querem dizer? IR, IPTU, IPVA, Cofins, PIS... Essa é só uma pequena amostra de tributos com os quais você já ter se deparado, seja na hora de pagá-los, seja por ter ouvido falar deles. No entanto, é provável que tenha ficado em dúvida sobre o que quer dizer essas e outras siglas, situação perfeitamente natural, dada a nossa realidade tributária bastante complexa. Afinal, são 61 tributos, entre impostos, contribuições e taxas cobrados no Brasil…

instituição é responsável pela maior parcela da arrecadação tributária no Brasil. SUMÁRIO 1. Sistema Tributário Nacional......................................................................................... 1.1. Referências Básicas da Economia Brasileira..................................................... 1.2. Tributos e Competências Tributárias................................................................. 1.3. Transferências Intergovernamentais…

Matéria: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- O QUE SÃO TRIBUTOS? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É…

Uma conta além da conta A 4ª edição do estudo Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, do Instituto Acende Brasil em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers, indica que a carga de tributos e encargos na conta de luz é de 45,08%. Na ponta do lápis, de cada R$ 100 se paga R$ 45,08 de impostos e encargos setoriais. Destes 45,08% de tributos e encargos efetivamente pagos em 2008, 13,9% referem-se a impostos federais; 20,8% a impostos estaduais; 0,02% impostos…

identifica a empresa (pessoa jurídica). A sigla significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. 3) Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo, para que esse se reverta os valores em benefícios públicos. É uma forma de tributo e Taxa é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma organização…

e apuração dos tributos das microempresas e empresas de pequeno porte o que revolucionou a legislação tributária, podendo recolher simultaneamente o [2]Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

Questionário – Legislação Tributária Parcial II 1) Em que consiste o Tributo? Exemplos. R: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Ex: Impostos, taxas. 2) Cite, explicando os elementos do Tributo. R: 3) Em que consiste a diferença entre o Tributo In Natura do Tributo In Labore? R: Tributo in natura: seria…