Uma conta além da conta

Uma conta além da conta

A 4ª edição do estudo Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, do Instituto Acende Brasil em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers, indica que a carga de tributos e encargos na conta de luz é de 45,08%. Na ponta do lápis, de cada R$ 100 se paga R$ 45,08 de impostos e encargos setoriais.

Destes 45,08% de tributos e encargos efetivamente pagos em 2008, 13,9% referem-se a impostos federais; 20,8% a impostos estaduais; 0,02% impostos municipais; 1,6% encargos trabalhistas e 8,8% a encargos setoriais. "Encargos - explica Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil - são subsídios que envolvem desde custos com térmicas a óleo no Norte do país até as despesas para implantação do programa de universalização da energia elétrica. O Luz para Todos, por exemplo, vale esclarecer, é um programa de governo que não recebe nenhum centavo federal. São os consumidores que arcam com o todo investimento, embutido nos 'encargos' que aparece discriminado nas contas".

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços é o principal responsável pela elevada carga tributária paga na conta de luz. Em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais a alíquota chega a 30%, enquanto a média nacional é de 21%.

Mas, apesar de ficar com a parte do leão, o ICMS é apenas um dos mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais e encargos trabalhistas, sociais e setoriais, que incidem em toda a cadeia produtiva de energia elétrica, que inclui geração, transmissão, distribuição e comercialização. E basta olhar para a conta de luz para perceber que a maioria deles lá não aparece.

Na conta de luz constam: ICMS, Pis/Pasep/Cofins, Iluminação Pública e a rubrica "Encargos". Entre as siglas ocultas, embutidas na conta de luz, estão: IPVA (do governo estadual); IRPJ, CSLL , ITR, INSS e FGTS (do governo federal), e ISS e IPTU (do governo municipal). Na rubrica "Encargos" escondem-se, ainda, as siglas: CCC, CDE, CFURH, TFSEE e RGR,