Siconv

MINISTERIO DO ESPORTE PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 106269/2010 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Revitalizar duas (02) praças em áreas de vulnerabilidade social do Município de Gravataí, pautando a afirmação de direitos à recreação, ao esporte e ao lazer. A Secretaria de Esportes – SME, propõe o desenvolvimento de atividades sócio-esportivas para crianças e adolescentes ociosos em áreas de risco. A proposta operacional estrutura-se em…

PLANILHA COM PLANEJAMENTO USO DOS BENS ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO (deverá ser feita separadamente e inserida na Aba Anexos do Siconv) Planejamento uso dos bens endereço de localização Bem Planejamento do uso Endereço completo de localização dos bens e sua distribuição 1 - Caminhonete Para utilização dos servidores desta secretaria nas rondas de rotina , atendimentos de alarmes,transito e defesa civil do município. Secretaria de Segurança e Transito Rua Eroni Becker,numero72…

públicos vinculados ao órgão concedente seguindo os mesmos preceitos quanto aos parentes e afins. Quanto ao cadastramento além dos documentos já enumerados na lei nº. 9.790/1999, deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV – quando da pretensão de celebração de convenio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal, sendo necessário durante o cadastro à informação da forma pela qual a execução objeto de convênio será…

EXEMPLO DE RELATÓRIO DO TOMADOR DE CONTAS ESPECIAL (PARA CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES) RELATÓRIO DE TCE Nº XX/2013 DADOS DO CONVÊNIO PROCESSO ORIGINAL 90000.000050/2009-99 INSTRUMENTO ORIGINAL Convênio nº 123/2009 REGISTRO SIAFI (OU SICONV) 123123 OBJETO DO CONVÊNIO Obras de Reforma, Ampliação e Manutenção na Creche Municipal. PROGRAMA DE TRABALHO 99.999.9999.9999.9999 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 01/01/2009 a 31/12/2009 UG CONCEDENTE Secretaria de Obras Sociais do…

| |Investimentos |? | 1.3 – FONTES DE RECURSOS CATÁLOGO DE PROGRAMAS FEDERAIS Os 189 programas do PPA 2008/2011 (Lei nº 11.653) são disponibilizados no SICONV pelos concedentes até 60 dias da sanção da Lei Orçamentária Anual - LOA (art 4º § 1º Portaria 127). LOA 2010: Lei nº 12.214, de 26.01.2010 PROGRAMAS DISPONÍVEIS 1. Ação orçamentária adequada; 2. Compatibilização da demanda com

a regula. A Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, Dessa forma, toda instituição pública ou privada que tiver interesse em receber recursos da União por meio de Convênios deverá se credenciar no Portal dos Convênios pelo sistema SICONV, e se dirigir a uma unidade cadastradora no estado em que estiver localizada. É importante observar os procedimentos e a documentação exigida, conforme artigos 17 e 18 da citada Portaria, no ato do cadastramento, tanto para as entidades…

Contratante: Órgão ou entidade signatária do instrumento contratual; Contratado: Pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública. Características dos Termos de Cooperação: Os Termos de Cooperação não serão registrados no SICONV; Para se propor um Termo de Cooperação é necessária a elaboração prévia de um Plano de Trabalho que oriente a execução de todo o convênio; A transferência de recursos se dará de acordo com o cronograma de desembolso, previamente…

Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, aberto à consulta pública, por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (https://www.convenios.gov.br/siconv/). Sendo assim, o Estado ou Município que desejar celebrar Convênio ou de Repasse com a União deverá apresentar proposta de trabalho no em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no que conterá, no • descrição do objeto a ser Contrato SICONV, sistema, mínimo: executado;…

porem ainda não aderiram ao projeto de revitalização dos rios Santana e Barreiro, com ajuda da CESP, mas, os demais não se enquadraram e que a Secretaria enviou o projeto ao IMASUL/Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cadastraram este projeto no SICONV- Sistema Nacional de Convenio, em Brasília, mas ainda não obtivemos êxitos. A política Ambiental Municipal de Paranaíba está voltada para as ações junto às seguintes entidades: o Educacional- através de Redes…

as pessoas que nelas trabalham são treinadas para pensar, de maneira estratégica, em como atender à demandas sócio-culturais que não são satisfeitas pelo Estado. Embora as ONGs tenham que prestar conta das verbas recebidas para seus serviços no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), muitos dados não estão disponíveis para o público. Para o diretor da Abong (Associação Brasileira de Organização não Governamental) existe uma dificuldade em acompanhar estes…