Sexualidade E Estupro

Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem com pessoa menor de quatorze anos 26 2.2.3 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 27 2.2.4 Favorecimento da prostituição ou outra forma…

sexual com contato físico é o atentado violento ao pudor, que ocorre quando se constrange o menor, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Um outro exemplo é o estupro - constranger uma menor à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça e o assédio sexual - constranger o menor com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior. No…

com o exercício da sexualidade, pois servia para "legalizar" as relações sexuais. Até hoje há quem afirme que o casamento se "consuma" na noite de núpcias. Antigamente, tal ocorria pelo desvirginamento da mulher, fato que precisava ser provado publicamente, pela exposição do lençol marcado de sangue, como é visto em filmes de época. Ainda que persista a crença que o débito conjugal existe, ninguém consegue definir do que se trata. Será a obrigação do exercício da sexualidade? Significa…

pesquisas recentes sugerem que fetos são capazes de sentir dor, embora bem menos intensa, a partir da décima sétima semana de vida, estuda-se a possibilidade de aplicação de anestesias em fetos dessa idade em diante. Em nosso país, exceto em casos de estupro, ou quando a mãe corre risco de vida (aborto sentimental, moral ou piedoso; e aborto terapêutico, respectivamente), este ato é proibido por lei. Existe, entretanto, uma situação em que o aborto pode ser concedido legalmente,…

convivia no meio dos adultos de maneira precoce. Na década de noventa, a exploração comercial e sexual infantil vitimou milhões de crianças e adolescentes no mundo. Devido à pobreza, o desemprego, à desestruturação familiar e à banalização da sexualidade, a pedofilia ressurge na calada da vida cotidiana como uma perversão sexual, a ponto de interferir de forma drástica no desenvolvimento psíquico infantil, provocando traumas irreversíveis e doenças transmissíveis por sexo. A infância, convocada

chamadas de vítimas e sim de sobreviventes, segundo o médico Jefferson Drezett, um dos maiores estudiosos brasileiros nesta área. O pior também é que apenas 13% das mulheres que chegam ao IML- (Instituto Médico Legal ) conseguem prova material do estupro. Entre 28% a 60% das mulheres poderão desenvolver DST (doença sexualmente transmissível). Já o risco de infecção de HIV gira em torno de 0,8% a 2,7%, segundo literatura especializada. Tal risco é duas vezes maior em gestantes. É…

sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos…

candidata/o em enfrentar a descriminalização do aborto, os argumentos religiosos contra o aborto em um Estado laico, o tratamento dos grupos religiosos dado ao corpo das mulheres, sendo esse um de seus redutos de controle, e o embate entre a visão da sexualidade feminina como um "território" de manipulação política e a perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos. Palavras-chave: Aborto, Política, Religiosidade, Direitos Sexuais e Reprodutivos. Ana Beatriz Prates…

.....................................................01 I - CAPÍTULO - Estupro de vulnerável e a presunção relativa de violência............................................................................................................11 1.1 -Novo tipo penal de estupro contra pessoa vulnerável.....................12 1.2 -Estupro com presunção de violência...............................................13 1.3 -Estupro contra Pessoa Vulnerável: Vítima Menor de 14 Anos........14…

na distribuição dos recursos e do poder na sociedade, entre homens e mulheres. Sexualidade A sociedade tenta impor normas que refletem o que considera mais correto de acordo com os papéis sexuais definidos pela construção dos gêneros. Por isso, o controle da sexualidade das mulheres, o controle da função procriativa e a criminalização do aborto fazem parte da opressão das mulheres. Dessa forma a vivência da sexualidade foi desde vários séculos rodeadas por tabus e mitos, que têm, como…