Era Vargas 1930

constituinte, fracassaram já que não tiveram o apoio de outros estados. Mas, em 1934, surgiu a nova constituição. Governo Constitucional de Vargas (1934-1937) Constituição de 34: República federativa do Brasil Voto Secreto Ministério da Educação e do Trabalho. Ensino primário gratuito e obrigatório Oficializou o voto feminino e secreto. A Intentona comunista, tentativa frustrada dos membros da ANL de dar um golpe de estado, teve como principais consequências o fechamento da ANL e pretexto para um golpe de estado de Vargas, que usou o dossiê criado pelo Capitão Olimpo Morrão Filho onde detalhava-se uma futura invasão soviética ao Brasil, como motivo para revogar a constituição e instituir a ultima fase do seu governo. O Estado Novo (1937-1945) Criação de uma nova constituição. Constituição de 1937 Previa a concentração dos poderes para o executivo Previa a censura, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) Pena de morte 6 anos de mandato Proibiu greves Sindicatos pelegos (corporativismo) CLT 8h/dia Pagamento de hora extra Igualdade salarial entre os sexos Licença maternidade Jovem a partir de 14 anos Salário mínimo CPP (Código Penal) CPC (Código Civil) Economia Nacionalista + Política da Boa Vizinhança Brasil ganharia: Companhia Siderúrgica Nacional Vale do Rio doce Dinheiro para a FEB Brasil deveria: Mandar 100mil homens para a guerra (mandou 25mil). Permitir a criação de uma base militar dos USA em território…

Constitucional (1934 – 1937) Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a…

de 29. O mundo do entre-guerras é descrente no liberalismo e altamente radicalizado, polarizado entre os fascismos e o movimento comunista internacional. O Brasil não ficará fora dessa radicalização, surgem dois grandes movimentos nacionais, a AIB de direita e a ANL de esquerda. 2. O governo constitucional (1934-7): . A nova Constituição (1934): De acordo com o novo código eleitoral, elege-se uma Assembléia Constituinte em 1933 que cria a nova Constituição. O federalismo seria mantido, o…

Constituição): 1934 - Promulgada a nova Constituição. São aprovados: · eleições diretas para os representantes municipais, estaduais e federais; o voto secreto e o voto feminino; · o ensino primário gratuito e obrigatório; · a proibição das diferenças salariais baseadas na discriminação por sexo, idade, estado civil e nacionalidade; · o salário mínimo, a jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remunerados, a indenização em caso de demissão sem justa causa, bem…

privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas; A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora;…

O Governo Constitucional foi uma consequência da Revolução Constitucionalista, que graças à insatisfação e as revoltas causadas pela velha constituição, foi preciso criar uma nova, que foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte. Esse segundo mandato de Vargas é marcado politicamente por dois ideais que mobilizaram as classes: O fascismo, conjunto político totalitário, profundamente nacionalista e antiliberal, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), criado em 1932 e…

Desenvolvimento Linha do tempo 1930- Revolução Politica: Movimento revolucionário, depondo o governo federal e imprimindo novos rumos ao país. A revolução de 30 levou Getúlio Vargas ao poder, lá permanecendo por 15 anos consecutivos. 1931- Movimento dos Pioneiros da Educação, Movimento nacional relacionado à areado sistema educacional formal brasileiro. Foi gerado por uma série de educadores, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho etc., que tinham participado de reformas do ensino…

eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte. • Responsável pelos debates em torno da nova Constituição para o Brasil. • Determinava: • Direito do voto para as mulheres • Voto secreto • Eleitor seria cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo. • Nova constituição em julho de 1934. • Vargas eleito pela Constituinte com mandato até 1938. • Mandato de quatro anos, sem direito a reeleição. • Existência de um Congresso Nacional, que impedia o poder centralizador do governo. •…

salário de um mesmo cargo, por diferenças de sexo, idade e nacionalidades. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato. Governo Constitucional (1934 – 1937) Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a alteração política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista, conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini, defendido pela Ação Integralista Brasileira…

diárias; a paridade salarial entre os sexos; a proibição do trabalho aos menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa causa. Possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras e do estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias. O próximo presidente da Republica seria eleito pelo voto da Assembleia Constituinte. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato. Governo…