Seviço Social E Reforma Sanitária

está alicerçada em valores que irão orientar constantemente as ações do Governo Federal: Soberania, Democracia, Justiça Social, Sustentabilidade, Diversidade Cultural e Identidade Nacional, Participação Social e Excelência na Gestão. O Plano Plurianual 2012-2015 foi construído a partir da dimensão estratégica definida pelo governo e organizado à luz dos cenários econômico, social, ambiental e regional. Com a finalidade de criar condições para que o PPA estabeleça relações mais adequadas…

RJ Evolução da Previdência Social Serra e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio Oliveira e acervo de Sandra Maia e do Museu de Previdência Social Editoração…

regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito (Direito das Relações Sociais), sob…

.................................. Quadros Explicativos – Mapeamento......................................................... Recomendações para implantação............................................................. DIREITO EMPRESARIAL Contrato Social............................................................................................. Registro da Empresa- Obrigações Empresariais comuns aos Empresários......................................................................................

registro, o CREA-PE pode identificar os profissionais e as empresas que atuam no mercado, possibilitando a efetiva fiscalização de suas atividades, definindo as atribuições a que cada um está habilitado, conforme a modalidade envolvida e o objetivo social da pessoa jurídica. É o registro que dá a habilitação legal para o exercício profissional. Sem ele, as pessoas físicas e jurídicas enquadrar-se-ão no artigo 6º da Lei 5.194/66, por exercício ilegal da profissão. No caso dos…

comentários e quadro comparativo sobre os direitos da mulher na Constituição Federal de 1988 e legislação federal. ISBN 85-98070-12-2 1. Direitos da mulher – Brasil. 2. Discriminação sexual – Brasil. 3. Legislação social – Brasil. 4. Controle da constitucionalidade – Brasil. 5. Controle social – Brasil. 6. Direitos humanos – Brasil. I. Rodrigues, Almira (Org.). II. Cortês, Iáris Ramalho (Org.) III. Dutra, Eneida Vinhaes Bello. IV. Boselli, Giane. CDD 342.162522 CDU 34 : 396 (81)…

Federal de Engenharia e Agronomia; sites do Confea e dos Creas. 3 Índice Apresentação............................................................................................................. 7 Em 80 anos, uma história marcada por transformações sociais............................................................... 9 Legislação...............................................................................................................20 Entidades registradas no Colégio de…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O Estado do Paraná, integrado de forma indissolúvel à República Federativa do Brasil, proclama e assegura o Estado democrático, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais, do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e tem por princípios e objetivos: I - o respeito à unidade da Federação, a esta Constituição, à Constituição Federal e à inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O Estado do Paraná, integrado de forma indissolúvel à República Federativa do Brasil, proclama e assegura o Estado democrático, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais, do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e tem por princípios e objetivos: I - o respeito à unidade da Federação, a esta Constituição, à Constituição Federal e à inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais…

.............. 36 2.2 ADMINISTRAÇÃO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................... 40 2.2.1 Administração de negócios de A e B........................................................ 47 2.2.2 Responsabilidade social x administração................................................ 51 2.2.3 Qualidade na gestão.................................................................................... 62 3 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAFETERIA.................