Serviço Social No Sistema Penitenciario Goias

31 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990............................................................. 43 Estatuto do Idoso.................................................................... 133 O Brasil no Sistema Internacional de Direitos Humanos....... 173 Tratados Internacionais de Direitos Humanos ........................................................................... 174 Atos ratificados pelo Brasil no âmbito da…

DE ALVORADA DO OESTE JUSTIFICATIVA Nº 003/CPL/2014 PROCESSO Nº 083/2014 CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20/10/2014 JUSTIFICATIVA 003/2014 CMAO FIRMA: PICA PAU PLACAS CNPJ: 10.456.286/0001-78 VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Expediente: Associação Rondoniense de Municípios - AROM Diretoria 2011/2012 Conselho Deliberativo Presidente: Laerte Gomes Vice - Presidente: Robert Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza Membros:…

Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário Relações Institucionais Especial de…

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Abril/2010 6 SUMÁRIO 1. CONTEXTO INSTITUCIONAL..................................................................................................................... 8 1.1. Histórico da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ......................................................................... 8 1.2 A UFT no Contexto Regional e Local e Missão da UFT ........................................................................ 12 1

......................... 9 Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5o)..................................................................... 9 Capítulo II – Dos Direitos Sociais (arts. 6o a 11)..................................................................................................... 11 Capítulo III – Da Nacionalidade (arts. 12 e 13)...............................................................................

Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Sergei Suarez Dillon Soares Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Chefe de Gabinete, Substituto Bernardo Abreu de Medeiros Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação …

promoção, impedimento; Extinção da punibilidade fundamentada em certidão de óbito falsa - art. 107, I do CP. 4. Sistemas de Apreciação: 4.1. Sistema de Legalidade das Formas – o legislador limita de forma taxativa os casos de nulidades, sem deixar o mínimo espaço para a discricionariedade do Juiz na apreciação das conseqüências do vício processual (excessivo rigor formal). 4.2. Sistema da Instrumentalidade das Formas - prioriza a finalidade da forma diante do prejuízo causado…

Conseqüências da Mineração ................................................................................ 37 7. Aspectos Culturais da Colônia ............................................................................... 38 Capítulo 04. A Crise do Sistema Colonial 1. Revoltas Nativistas .............................................................................................. 42 1.1. A Revolta dos Irmãos Beckman: Maranhão – (1684)…

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário: Guilherme Cassel Assessora Técnica: Andréa Lorena Butto Zarzar VIII – Ministro de Estado da Cultura: Gilberto Passos Gil Moreira Assessora Técnica: Thais Wernek IX – Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias Assessora Técnica: Hildezia Alves Medeiros X – Ministro de Estado das Relações Exteriores: Celso Luiz Nunes Amorin Assessora Técnica: Mariângela Rebuá de Andrade Simões XI – Ministro de Estado…

recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo uma base ecológica disponível para as futuras gerações. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA ORDEM SOCIAL ART. 225 - MEIO AMBIENTE: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder…