Serviço Móvel Marítimo

interligação econômica, política, social e cultural, em nível global. Esse processo é consequência, principalmente, da expansão dos sistemas de comunicação por satélites, da telefonia, da presença da informática na maior parte dos setores de produção e de serviços, através da internet. A globalização constitui o estágio máximo da internacionalização, a amplificação em sistema-mundo de todos os lugares e de todos os indivíduos, logicamente em graus diferentes. Alguns…

e a entrega dos bens de serviços, acarretando novos desafios. Os principais objetivos da logística é planejar, executar e controlar o transporte, a movimentação e armazenagem dos produtos dentro e fora das empresas, garantindo a sua integridade física e o prazo de entrega combinado com o cliente. Por outras palavras, a logística é uma parte da cadeia de abastecimento que projeta, implementa e controla, com a necessária eficácia, o fluxo de armazenagem e bens, serviços e informações,…

estiver em alto-mar ou em domínio estrangeiro. A legislação brasileira que define no (Decreto nº 15.788/22) Navios como sendo: “toda construção náutica destinada à navegação de longo curso, de grande ou pequena cabotagem, apropriada ao transporte marítimo ou fluvial”. Ainda assim os doutrinadores esqueceram a navegação lacustre. Isso acontece em quase toda definição, sempre tem uma classificação esquecida, mais todas são aceitas desde com as ressalvas. Definição mais simples…

Especiais ou Extraordinários São formas de testamentos especiais ou extraordinários: o marítimo, o aeronáutico e o militar, que somente podem ser usados em situações emergenciais. CC - Art. 1.886. São testamentos especiais: I - o marítimo; II - o aeronáutico; III - o militar. CC - Art. 1.887. Não se admitem outros testamentos especiais além dos contemplados neste Código. Testamento marítimo O testamento marítimo pode ser utilizado por quem estiver em viagem, a bordo de navio…

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I - definir a política nacional de vigilância sanitária; II - definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; III - normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde; IV - exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; V - acompanhar e…

cabotagem é o transporte de cargas realizado entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores. compreende todo o transporte marítimo praticado ao longo da costa brasileira. No jargão técnico, falamos ainda em “grande cabotagem”, incluindo o transporte marítimo realizado ao longo da costa do Brasil até os países vizinhos. Porém, oficial e formalmente, essa modalidade refere-se ao transporte realizado ao longo da costa…

obrigações deles resultantes. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. 5.…

crescido significativamente a procura por Cruzeiros Marítimos, em todo o mundo. Por este motivo faz-se necessário um estudo sobre as condições da infraestrutura de uso dos portos, que trabalham na recepção dos passageiros dos Navios de Cruzeiro Marítimos, navios estes que prestam esse tipo serviço. Este trabalho tem por objetivo mostrar a importância do Porto de Natal-RN, não apenas como um Porto estratégico e de apoio para os Navios de Cruzeiros Marítimos, que passam e atracam pela…

Universidade do Grande Rio – Professor José de Souza Herdy Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Superior de Tecnologia em Logística – Campus I – Duque de Caxias – Noite Trabalho Sobre Transporte Marítimo Profº Eduardo Paschoal. Autores: * Diogo Santos do Nascimento |Matª * Joelson Dos Santos Lima | Matª 1100898 * Luz Eduardo Correa Braz | Matª * Samuel Rocha do Nascimento | Matª * William Batista Luciano | Matª * Filipe Padilha de Souza Matª 1101211

comercial francesa e espanhola. O projeto do primeiro Código Brasileiro foi concluído em 1834, compondo – se de 1.299 artigos, distribuídos em três partes, sendo a primeira referente aos contratos e às obrigações mercantis, a segunda ao comércio marítimo e a terceira às quebras. Somente se reconhece um Direito Comercial Brasileiro em 1850 inspirados pelos Códigos Francês, Espanhol e Português. O Código Comercial do Brasil foi promulgado pela Lei 556, de 25/06/1850 mas não…