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neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e no Diário Oficial da União, nº 86, p. 165 a 181, de 08/05/2015. Material de distribuição Livre e Gratuita. Proibida a Comercialização. Núcleo de Estudos…

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA BNDES-CONAB Nº 001/2013 A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES tornam público o presente Edital, que tem por objetivo selecionar e apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que…

Paladini Ghisi Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Bento José Bugarin Valmir Campelo Adylson Motta Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ministros-Substitutos José Antonio Barreto de Macedo Lincoln Magalhães da Rocha Benjamin Zymler Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Procuradora Marinus Eduardo de Vries…

DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR José Serra, Ministro da Saúde A experiência cotidiana do atendimento ao público nos serviços de saúde e os resultados de pesquisas de avaliação desses serviços têm demonstrado que a qualidade da atenção ao usuário é uma das questões mais críticas do sistema de saúde brasileiro. Na avaliação do público, a forma do atendimento, a capacidade demonstrada pelos profissionais de saúde para compreender suas demandas e suas…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

.............................................................. 213 Gráfico 44 – Comportamento do critério de informação SIC em função da constante de alisamento α para os indicadores área da de resultados do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce ..................................................................... 216 Gráfico 45 – Evolução do número de títulos de legitimação da posse de imóveis devolutos rurais ..........................................................................

Quem foi o presidente da República Ernesto Geisel? Ernesto Beckmann Geisel nasceu em Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, em 03 de agosto de 1907 (apesar de seus cadastros militares constarem como seu ano de nascimento 1908, foi alterado para que Geisel atingisse a idade máxima permitida para poder entrar no Colégio Militar de Porto Alegre. A verdadeira data de nascimento só foi esclarecida por causa da comemoração de seus 80 anos em 1987). Filho de Augusto Guilherme Geisel e…

propriedade, conforme posto na Constituição Federal, é um direito não absoluto, condicionado que está ao cumprimento da sua função social. Não ocorre desapropriação quando o uso da propriedade particular pelo Estado se fizer em caso de iminente perigo público. A requisição administrativa só será indenizada ao proprietário se houver dano. 10. A pequena propriedade rural: Terá formas especiais de financiamento de sua atividade produtiva, na forma da lei, em razão da potencial…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA JACKSON JUNG PROJETO DE DIPLOMAÇÃO ARMAZENAMENTO DE ENERGIA EM SMART GRIDS Porto Alegre 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA ARMAZENAMENTO DE ENERGIA EM SMART GRIDS Projeto de Diplomação apresentado ao Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos…

DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas…