Servatis

naturalis, quasi ex quibusdam principiis communibus et indemonstrabUlbus, necesse est quod ratio humana procedat ad aliqua magis particulariter dispoIltmdu, Et istae particulares dispositiones, adinventae secundum rationem humanam, dlwntur legis humanae, servatis aliis conditionibus quae pertinent ad rationem legis...». Se a fun<;ao da razao pnitica e a mesma que a da razao teoretica, a saber, tirar c:oncillsoes do geral para o particular, entao ela e uma fun<;ao cognoscitiva e…

"espírito da ordem jurídica". O Codex iuris canonici de 1917 igualmente determina, no canôn --303 20, que, na falta de normas expressa ou analogicamente aplicáveis, a decisão deve ser retirada "a generalibus iuris principiis cum aequitate canonica servatis". O artigo 38 do Estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional da Haia invoca os "princípios de Direito concordemente reconhecidos pelos Estados civilizados". Mas o princípio que alcançou uma particular…

disposição; c) a necessidade de salvação eterna; d) a ausência do sacerdote próprio; e) a exclusão de perigos a evitar e de adesão formal ao erro. 1058 Trata-se da chamada «communicatio in sacris» extra-sacramental. E o Concilio que concede a mitigação, servatis servandis. 1059 Cfr. Rom. 12, 10. 1054 213 DECRETO INTER MIRIFICA SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROÉMIO Importância dos meios de comunicação social 1. Entre as maravilhosas invenções da técnica que,…