Serrano Guardia

Cosme Soares da Costa, Bartolomeu Cançado e Gregório Serrão Beleza, minhotos de carnes brancas nunca superadas, raramente falhando em escaldados; Jorge Ceprón Nabarro, biscainho de laivo azedo e enérgico, tutano suculento, tripas amplas; Diogo Serrano, sua esposa Violante, seu criado Valentim do Campo e suas graciosas filhas, Teresa, Maria do Socorro e Catarina, grupo desigual mas no geral consistente, de paladar discreto e digestão desimpedida; Fradique Padilha de Évora, algo…

PE023008 - SHEILA VANESSA ROCHA LARANJEIRA CAMPOS Réu: TELEMAR - NORTE LESTE S/A Advogado: PE015178 - Erik Limongi Sial Advogado: PE019996 - Luis Paulo Pessoa Guerra Advogado: PE021474 - Priscila Barros de Oliveira Advogado: PE029536 - MARIA EDUARDA SERRANO DE FARIAS Advogado: PE027194 - Leonardo Nadler lins Advogado: PE025977 - DANIELLE MENDES MONTEIRO Despacho: ATO ORDINATÓRIOIntimação das partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª instânciaProcesso nº…

5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador GERALDO Euclides Araujo XAVIER Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI Desembargador OCTAVIO AUGUSTO MACHADO DE BARROS FILHO*** Desembargador HENRIQUE HARRIS JÚNIOR Desembargadora MÔNICA de Almeida Magalhães SERRANO Desembargador CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA** Desembargador MAURICIO FIORITO** Desembargador RODOLFO CÉSAR MILANO* Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO* 15ª Câmara de Direito Público (sala 622 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ)…

cláusula pétrea, não pode ser extirpado do nosso sistema judiciário, embora possa ter a sua competência ampliada, pois isso não afetaria o seu funcionamento, nem a sua existência. Nessa ótica, estão os magistérios de Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior (Curso de direito constitucional, p. 125), Alexandre de Moraes, que também cita Celso Bastos e Pontes de Miranda (Direito constitucional, p. 104). Acrescente-se, por derradeiro, que fosse competência exclusiva para os…

Constitucional, Barcelona, 3a ed., 1987. OTTO J. —Lecciones de Derecho Constitucional, Oviedo, 1980. — Derecho Constitucional I Sistema de Fuentes, Barcelona, 1987. PEREIRA MENAUT, A. C. —Lecciones de Teoria Constitucional, Madrid, 25 ed., 1987. SERRANO, P. N. — Tratado de Derecho Político, Madrid, 1976. SOSPEDRA M. —Lecciones de Derecho Constitucional Espanol, I —La Constitución, Valência, 1981. — Aproximación ai Derecho Constitucional Espanol. La Constitución de 1978, Valência, 1981.…

detentoras e apenas reconhece como conhecimento científico o conhecimento ocidental, elaborado em laboratório, alguns renomados militantes na área sustentam a adoção de um regime sui generis, que proteja os direitos intelectuais coletivos das comunidades guardiãs. Aqui, não se fala mais em direitos de propriedade intelectual, e sim em direitos intelectuais coletivos. Intelectual porque a criatividade das comunidades indígenas e locais contribui para a própria…

JUIZADO AUTOR: ARLINDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP166039-PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037073-71.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO DA SILVA SERRANO ADVOGADO: SP205026-SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037074-56.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA AGOSTINHA DA…