Sergio Bessa

ambientais: Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. No sentido afirma afirma Paulo de Bessa Antunes, “o crime ambiental é a mais grave violação da normalidade do meio ambiente3”. Extraindo-se do supracitado artigo o fato de que não é qualquer atividade poluidora que será punida como crime ambiental, sendo apenas definido como…

Instrumento nº 4001868-40.2012.8.04.0000 - Núcleo de Conciliação de Família. Agravante: Bruno Cesar Pena Braga. Advogado: Dr. Marcelo Furukawa Maia (4527/AM). Agravada: Renilce Moita Porto. Advogados: Dr. Marco Antônio de Menezes (826A/AM) e Dr. Paulo Sergio de Menezes (187A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravo de…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES. Paulo Bessa, Direito Ambiental. 2 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998. AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Teoria Geral das Obrigações, São Paulo, RT, 8ª ed., 2000 LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental:do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: RT, 2000. BENJAMIN, Antônio Herman V. "Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental". In Revista de Direito Ambiental nº 9. São Paulo: RT. 1998. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de…

Centro Acadêmico de Enfermagem de Iguatu - CAENFI Coordenação do Curso de Enfermagem Unidade Descentralizada de Iguatu – UDI Universidade Regional do Cariri - URCA COMISSÃO ORGANIZADORA Amanda Olinda Oliveira Ana Salvany Pastor Lôbo Antônio Sérgio Alexandre Brasil Bianca Ferreira De Goes Monteiro Deiviane Lucio Fernandes Dejacir Rodrigues Campos Eláine Da Costa Ribeiro Emannuelyna Antunes Bezerra Erica De Araújo Facundo Fernanda Thayná De Souza Pinheiro Jéssica Maria…

de Trabalho completo e avançou nas negociações para a adesão ao plano de previdência complementar Petros-2, que será implementado em 2012. 3 INFORMAÇõES cORPORATIVAS 3.1 Membros do conselho de Administração: Guilherme Cassel - Presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo Maria das Graças Silva Foster Paulo Roberto Costa Ricardo de Gusmão Dornelles Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello Miguel Soldatelli Rossetto 3.2 Membros da Diretoria Executiva: Miguel Soldatelli Rossetto…

Consumidor no Brasil. Identificar os direitos básicos e princípios informadores, bem como reconhecer as diferenças sistemáticas entre o Direito do Consumidor e outros ramos do Direito, especialmente o Civil. 1.3. Leitura obrigatória CAVALIERI FILHO, Sergio. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. in: Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Altas, 2008. p 2445. 1.4. Leitura Complementar Sobre princípios de direito civil e de direito do consumidor LOPES, Teresa Ancona.…

lealdade, transparência e cooperação. O contrato, embora legítimo instrumento para a circulação de riquezas e a satisfação de interesses pessoais, não deve mais ser visto sob a ótica individualista. Importa analisar sua função econômica e social. (BESSA, 2012, p. 343). Lealdade, confiança, busca de um fim comum e o adimplemento do contrato, são fatores diretamente associados ao princípio da boa-fé objetiva. Na visão de Leonardo de Medeiros Garcia: (...) a boa fé objetiva…

TEMA LEI SARBANES – OXLEY (SOX) Docente: Mestre Bernardete Oliveira Sérgio de Sousa Moreira Bessa APRA - 3º Ano – 20091318 “ O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles

120112327444 120159232938 120132813247 120154747107 120165242265 120150244429 Nome do Candidato JEAN MARCOS DA CONCEICAO LEITE GUILHERME CARNEIRO RIBEIRO DOLORES MIRANDA CARDOSO RODRIGO TANNUS FONSECA ISABELA FIGUEIREDO DE SOUZA SIQUEIRA DAVI SERGIO DE SOUZA KELLYSON MOREIRA DE ASSIS MARCOS CESAR LANDIM SANTOS VINICIUS SAMPAIO ORNELLAS JOSE GERMANO PEREIRA PESSANHA RODRIGO DE SOUSA FERREIRA GUSTAVO DE ABREU CAETANO NATHAN PAES AZEVEDO YURI GOMES DO ROSARIO 17 …

157/2007, publicado em de 13 de junho de 2007. EXTRATO Nº 256/2007 Instrumento: Termo de Contrato nº 256/2007; Partes: Município de Niterói, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes e o Sr. Sérgio Nunes Correia; Objeto: Contratação do Leiloeiro Público Sr. Sérgio Nunes Correia, registrado na Junta Comercial do RJ (JUCERJ), sob o n° 111, para realização de leilão de materiais diversos de propriedade da Prefeitura e veículos recolhidos ou apreendidos em…