Semana 5 Topicos De Direito Penal

SEMANA 6 Questão discursiva: Em decorrência de aparente inconstitucionalidade encontrada em norma legal integrante do ordenamento jurídico do Distrito Federal, decidiu o Governador do Estado de Tocantins pela propositura de ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Tendo em consideração o balizamento do instituto à luz da dogmática constitucional bem como da jurisprudência da Corte Suprema, discorra acerca dos limites e das possibilidades concernentes ao objeto da ação

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Lanker Vinícius Disciplina: Processo Penal III Turma: A01 2. Dados do Processo ( ) Câmara Cível (X) Câmara Criminal ( ) Turma Recursal do Juizado Especial ( ) Estadual ( ) Federal Processo/Protocolo nº.: 201493910329 Data da Sessão: 13/11/2014 Horário: 13 Horas Relator: Des. Leandro Crispim Recorrente/Paciente: Jamar Marques Pinto Recorrido/Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal de Niquelândia/GO

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O USO DAS DROGAS E O SISTEMA PENAL . A RELAÇÃO ENTRE A PROIBIÇÃO E A REDUÇÃO DE DANOS ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA RIO DE JANEIRO 2009 ANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA O Uso da drogas e o sistema penal. A Relação entre a proibição e a redução de danos. Artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação Orientadores: Prof.:…

1.INDENTIFICAÇÃO 1.1 TEMA Aborto, Moral e Direito 1.2 ORIENTADOR Prof.ª: Ágilla Bastos 1.3 ORIENTANDO Maysa Paiva, Clícia Pacheco, Leticia Figueiredo, Tiago Câmara, Andrey Nogueira e Vinicius Rocha. 1.4 PERÍODO DA PESQUISA Março a abril de 2013 1.5 INSTITUIÇÃO Universidade Ceuma - Uniceuma 2.JUSTIFICATIVA/PROBLEMÁTICA 01 01 Ao falar sobre aborto é preciso que se tome muito cuidado, pois cada…

Gleice 200957253 Gidlaf 200997968 Paulo 2010086522 Tavares 02699558443 RESUMO : O Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio abriga apenados que estão em cumprimento de pena no sistema fechado, no sistema semi-aberto e no sistema aberto. A penitenciária em questão, assim como todas as outras penitenciárias, tem normas que devem ser regidas pela lei 7.210-84, a lei de execuções penais. A problemática em questão gira em torno do conhecimento dos códigos de sociabilidade que…

Anderson A. da Cruz Anderson Almeida da Cruz 2015-2 ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL IV ABORTO ORIENTAÇÕES: 1. Preencha os tópicos abaixo, utilizando ao menos DOISautores diferentes, fazendo as devidas citações dos mesmos em notas de rodapé, e referindo exemplos esclarecedores. 2. Antes de terminar, CRIE UMA questão objetiva, que abranja todo o conteúdo do presente estudo, e UMA questão objetiva sobre um conteúdo específico, destacando-as com a resposta correta. O critério para avaliação deste

DISCIPLINA: Processo Penal (Inquérito / Ac. Penal) | | Objetivos da disciplina Neste módulo, iniciaremos o estudo do Direito Processual Penal Brasileiro, retomando alguns conceitos da Teoria Geral do Processo, ministrados na disciplina Fundamento de Direito Processual. Após o estudo da teoria geral e dos princípios do processo penal destacaremos os seguintes assuntos específicos do processo penal: Inquérito Policial; Ação Penal; Sujeitos do Processo Penal; Prisão Processual;…

Acrescentemos agora esses lapsos temporais a data da próxima 2ª fase (09/02/2014) e vamos ver onde vai parar: Vejam só: somando EXATOS 63 dias, a prova cai perfeitamente no dia 13 de abril. Se somarmos 70 dias, a prova cai no dia 20 de abril de 2014, uma semana depois. Acontece que 20 de abril cai no domingo de páscoa, então essa data deve ser descartada. Se a FGV seguir a lógica usada nas edições anteriores, a data da prova tem uma boa probabilidade de cair no dia 13! Isso,…

e para tal prática é necessário vir à tona o direito à personalidade do direito civil, assim também como as teses religiosas, jurídicas, e até de grupos feministas. É importante ressaltar os tipos de aborto, legalizados ou não, para melhor compreensão do tema, bem como o conceito da anencefalia. Em razão dos diversos entendimentos sobre o assunto, uma ADPF chegou ao STF em 2004, esperando uma solução de tal polêmica. Palavras-chave: Aborto. Direito à Personalidade. Religião. STF.…