Semana 5 Topicos De Direito Penal

001-qual a etimologia ou origem da palavra “Direito” Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens 002-o que é direito objetivo e subjetivo? = O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu…

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREZZA MARIA DA SILVA; BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES; CAIO CORDEIRO DANTAS CARTAXO; GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA; VÍTOR ANTÔNIO ABRANTES DA SILVA; ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” DEFESA João Pessoa - PB 2015 ANDREZA MARIA DA SILVA; BARBARA MONIKY MENDES DE PONTES; CAIO…

diferenciado em relação ao usuário, o agravamento da pena mínima de tráfico de drogas que passou de 03(Três) para 05(cinco) anos. A nova lei antidrogas é sem sombra de dúvida mais rigorosa que a lei anterior, porém, não consegue inibir tamanha afronta aos direitos dos cidadãos deste país, pois, os traficantes continuam sendo julgados como criminosos comuns. Cabe observar ainda, que nos dias atuais 70% dos criminosos estão ligados direta ou indiretamente com o tráfico de drogas. Este…

Linguagem jurídica é, segundo Cornu1, um ramo de estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado ao estudo da linguagem do direito. A linguagem que é observada é aquela do direito (da norma, da decisão, da convenção, das declarações, das negociações, das relações, do ensino). Este estudo é jurídico, porque a linguagem jurídica ou comum é sempre objeto de uma regra de direito (quando a lei exige, no uso de uma língua, o emprego de certas palavras etc.). Este estudo é jurídico,…

Técnicas para Elaboração do Retrato Falado ................................................................... 4. A Elaboração do Retrato Falado ...................................................................................... 5. Aplicação no Direito Penal Brasileiro ............................................................................. 6. Relação do Retrato Falado com a Medicina Forense ....................................................... 7. Casos Solucionados com o…

Pinto da disciplina de Direito Penal “B” da turma N1 do 3º ano, turno noturno do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. CURITIBA 2013 SUMÁRIO EDUARDO VICENTE GOMES- 1 GABRIEL BERNUCI DOS REIS - 1 JULIANO RODRIGO SDRIGOTTI - 1 INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo dos tópicos do programa da disciplina de Direito Penal B relativo à Prescrição Penal. Ao se…

Prof. Luiz Dellore Introdução ao Direito Processual Civil – Aulas introdutórias (capítulos 1, 2 e 7 do Teoria Geral do Processo Civil1 - Carvalho, Caraciola, Assis e Dellore) 1 – SOCIEDADE E DIREITO O homem é destinado ao isolamento ou ao convívio social? Como não consegue obter, por si, tudo o que necessita, vive o homem em sociedade. Não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. E também o inverso é correto: ubi jus ibi societas. Mas, por que? O direito exerce uma função…

Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que, ao apreciar o writ originário (HC n. 0027066-38.2010.4.01.0000/MA), em 27 de julho de 2010, à unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nestes termos (fl. 7.012): PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO. CRIMES DA LEI Nº 9.613/1998. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO OCORRÊNCIA. OFÍCIO DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS. INQUÉRITO. QUEBRA DE SIGILOS FISCAL,…

Roberto dos Santos Jacinto de Almeida Orientador: Prof. Heitor de Oliveira Orlando Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito. Dezembro / 2007 Itapeva - SP Ficha catalográfica Folha de Aprovação Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a lição de vida me enche de esperança,determinação e sonhos... AGRADECIMENTOS A meu pai Antonio…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…