Semana 5 Dois Julgados Casamento

Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das quatro principais corrente doutrinárias resultantes das discussões acerca do tema para, a seguir, apresentar seus reflexos nos julgados dos principais Tribunais do país. Finalmente, procura-se o posicionamento que seja mais adequado à atual conjuntura jurídica do país. Palavras-Chave Sucessão. Cônjuge. Descendentes. Comunhão Parcial de Bens. ABSTRACT This essay…

fundamentos de fato e de direito dispostos a seguir: SÍNTESE DOS FATOS O requerente contraiu matrimônio com a requerida em data de xx de junho de xxxxxx, no regime de separação total de bens, conforme faz prova com a certidão de casamento anexa. De sua união nasceu um filho menor, xxxxxxxxx, nascido no dia xxxxxxxxxxxxxxxx, conforme faz prova com a certidão de nascimento anexa. O requerente está desempregado há um ano e meio e até agosto próximo passado…

10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. Desenvolver e…

Semana 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente…

órgãos de segurança e a justiça são completamente intolerantes com os infratores de trânsito. QUESTÃ0 03 Em relação ao texto, é correto afirmar: a) No seminário sobre a década mundial de ações de segurança de trânsito, realizado em Florianópolis, dois especialistas estrangeiros afirmaram que, no Brasil, o trânsito é caótico. b) Em 2003, o índice de mortos no trânsito do Brasil era semelhante ao índice da Austrália. c) De acordo com dados estatísticos de 2007 do Ministério da Saúde, o…

01/07/2012 às 10:35 \ Feira Livre ‘Marcha da insensatez’, por J.R. Guzzo PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA J.R. GUZZO O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais

DISCIPLINA: Direito de Família – DP 8º SEMESTRE SEMANA 1 1 Como se encontra a família brasileira na legislação atual? A Constituição Federal de 1988 (Artigo 226) reconhece como família, aquela formada pelo casamento, pela união estável e ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para…

Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto. 02. Exame OAB 2009-3. Assinale a opção correta quanto à fixação da pena. (A) Será reincidente o réu que possuir condenação por crime anterior, ainda que esta não tenha transitado em julgado. (B) O CP adotou o sistema trifásico de fixação da pena, segundo o qual o juiz fixa a pena-base, considera, em seguida, as circunstâncias agravantes e atenuantes e, por último, as causas de aumento e de diminuição da pena. (C)…

Aluna: Karolline Vieira Santana de Andrades Matrícula: 20130165709 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do

com às custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento. II . DOS FATOS Os Requeridos casaram-se pelo regime da comunhão universal de bens em 24/09/2000, conforme certidão de casamento em anexo e, desta união geraram duas filhas. Durante a constância do casamento, compraram uma casa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o Requerente herdou um terreno no valor de R$20.000,00, conforme documento em anexo. Ocorre que após diversas brigas…