Semana 5 Direito Civil Ii

TÓPICOS PARA O TRABALHO TRABALHO DA MULHER, 511 1. Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado

DIREITO CIVIL l Semana 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista…

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito Civil, iniciando-se com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, passando por pessoas, personalidade e bens. METODOLOGIA GERAL: Aulas expositivas de conceitos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Fulano de tal, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, apto , Tijuca , CEP , vem respeitosamente, através desta, por meio de sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, propor à V. Exa, a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: [...], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [...] (expedido por) e CPF/MF n.º [...] residente e domiciliado(a) na [nome da rua], [...], CEP [...], Bairro [...], nesta cidade de [...], neste estado de [...], por intermédio de seu procurador signatário, com escritório profissional estabelecido na [...], [...], CEP…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DENTRO DAS MATERNIDADES – PÚBLICAS E PRIVADAS Arapiraca 2012 IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DENTRO DAS MATERNIDADES – PÚBLICAS E PRIVADAS Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Oficina de Formação: Projeto de Intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social,…

Direito Financeiro e Tributário I Aula 1 Administração Pública - Administração Direta (União, Estado, DF, Municípios) - Administração Indireta (Autarquias, Federação Pública, - Órgãos - Agentes *Princípio da Anualidade = Loa, art. 165, III, CF, é o instrumento de planejamento orçamentário que melhor efetiva este princípio. Importante ressaltar que tal princípio aplica-se somente ao direito financeiro e não ao direito tributário. LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – LC…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL – PE. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXXX SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXXXXXXXXX, domiciliada na Rua XXXXXXXX n.º XXX – BAIRRO – CIDADE, através da advogada subscritora, legalmente constituída conforme procuração em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com…

Plano de Aula: Provas DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Provas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Provas Objetivos - Conhecer as provas admissíveis em Direito e saber confrontar as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). - Entender o ônus da prova e as possibilidades de inversão. - Compreender todos os princípios afetos ao estudo de “provas” e como eles influenciam não apenas na sentença, como também