Semana 14 De Direito Constitucional I

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

SEMANA 9 Contiuação da aula 8 SEMANA 8: EMENTA DA AULA Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. * Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. * O código civil e a Emenda Constitucional 66 de 14 de julho de 2010. * A extinção da separação judicial e extrajudicial. * A extinção da culpa no ordenamento jurídico. * Questões Polêmicas trazidas pela EC 66/10. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL * Evolução histórica: …

benefício, a teor das Súmulas n.os 51, I, e 241 do TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). ARTS. 114, VIII, E 195, I, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OJ 414- Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

Jurisdição Constitucional Semana 02 Questão objetiva) I – Politico e Preventivo; II – Politico e Preventivo; III – Jurisdicional e Repressivo; IV – Politico e repressivo. Letra A – I e II Questão Discursiva) Um projeto de lei que dispõe sobre prisão perpetua e trabalhos forçados, viola a constituição, art. 5º, XLVII, b, c da CRBF/88, trata-se de direito individual, temos o direito de não sermos condenados à prisão perpetua e a trabalhos forçados. Direito individual é uma cláusula pétrea.

Curso de aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública MODULO I • SEMANA 4 Versão par a impressão PRINCÍPIOS NO PROCESSO LICITATÓRIO José Carlos de Oliveira Professor de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca Introdução A licitação foi introduzida no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a…

SEMANA 3 V Exame de Ordem Unificado (Prova Prático- Profissional de Direito Empresarial) A Indústria de Solventes Mundo Colorido S.A. requereu a falência da sociedade empresária Pintando o Sete Comércio de Tintas Ltda., com base em três notas promissórias, cada qual no valor de R$ 50.000,00, todas vencidas e não pagas. Das três cambiais que embasam o pedido, apenas uma delas (que primeiro venceu) foi protestada para fim falimentar. Em defesa, a devedora requerida, em síntese,…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

a: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4