Semana 10 Teoria E Prática Da Argumentação Juridica

canais de decisão à participação da sociedade civil. Sem enfatizar a origem do suporte financeiro de manutenção das ONGs, o discurso dos apologistas do Terceiro Setor tem geralmente recaído numa argumentação que desqualifica o Estado como esfera de efetivação das políticas sociais e públicas. Tal argumentação, visando sobretudo realçar o papel e a importância das ONGs, muitas vezes obscurece o fato de que muitas delas não definiram sua posição no confronto entre os projetos sociais hoje…

seguida (Capítulo II), serão examinados os traços que envolvem a relação desse ramo especializado com o conjunto geral do Direito. Trata-se de problemas como: autonomia do Direito do Trabalho, seu posicionamento no plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito. Firmada uma consistente visão característica do Direito do Trabalho, o analista passará, então, à retrospectiva de sua evolução histórica, quer no mundo…

atrapalha a lembrar do que tentamos “decorar” simplesmente lendo as normas. Esses recursos, por mais que pareçam infantis no início, mostram-se grandes aliados numa prova em que há pouco tempo para se pensar em cada questão. Este curso terá enfoque na teoria, tendo formato de curso regular para iniciantes. Ao longo de cada capítulo, entretanto, trará questões comentadas referentes ao tema apresentado, de forma a permitir que você assimile melhor a matéria e veja como esta é cobrada pelas…

conceitos e analisar os aspectos que geram grande polêmica acerca da Diminuição da Idade Penal. No tocante a abordagem de examinar os principais conceitos acerca da diminuição da idade penal, se faz necessário salientar que o conceito analítico, da Teoria Finalista Tripartida, o qual o Código Penal adota não expressamente, de Crime é ação típica, antijurídica e culpável. Por sua vez, a culpabilidade tem como causa de exclusão a Imputabilidade, e esta têm a inimputabilidade como causa de…

devemos lembrá-los que não ensinamos ninguém a pensar, pois todas as pessoas, normais possuem este "Dom", onde o nosso interesse é mostrar como desenvolver e aperfeiçoar melhor esta técnica, lembrando que para isto, você deverá ser persistente e praticá-la constantemente, chegando à exaustão sempre que julgar necessário. Ao procurarmos a solução de um problema quando dispomos de dados como um ponto de partida e temos um objetivo a estimularmos, mas não sabemos como chegar a esse…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

Real APOIO LOGÍSTICO Alessandra Panza Edileusa P. de Andrade Barsanelli Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  I - APRESENTAÇÃO Mensagem do Ministro do Trabalho e Emprego Mensagem do Presidente Federação Nacional dos Bancos ( 10 ) ( 12 ) ( 14 ) ( 16 ) ( 23 ) ( 24 ) ( 31 ) II - INTRODUÇÃO III - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2007 “JOVEM APRENDIZ NO SETOR BANCÁRIO” Publicação no Diário Oficial da União III.a. Anexo 1 – Plano de Curso III.b. Anexo 2 –…

Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito. QUESTÃO DISCURSIVA: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de…

DIREITO ELETRÔNICO RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA DO RISCO Toda atividade, que possa acarretar algum tipo de prejuízo, seja ele qual for, tem a consequência de gerar a responsabilidade ou mesmo o dever de indenizar quem foi prejudicado. Silvio de Salvo Venosa explica: “O termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação na qual alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato, ou negócio danoso. Sob essa noção, toda atividade humana,…

07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 www.pciconcursos.com.br 1) Assinalar a alternativa que preenche de forma CORRETA as lacunas do texto por ordem de aparecimento: LÍNGUA PORTUGUESA A cultura da desobediência Pesquisa divulgada nesta semana pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas evidencia, com percentuais, o que já se sabia pela…