Semana 10 Prof Sergio Cavalieri

3 Silêncio Administrativo, 1 03 III Elementos, 1 0 6 1 Competência, 1 0 6 1 . 1 Sentido, 1 06 1 .2 Fonte, 1 0 7 1 .3 Características, 108 1 . 4 Critérios Definidores da Competência, 108 1 .5 Delegação e Avocação, 109 2 Objeto, 1 1 O 2. 1 Sentido, 1 10 Sumário xv IV V VI VII VIII 2.2 Requisitos de Validade, 1 1 O 2.3 Discricionariedade e Vinculação, 1 1 1 3 Forma, 1 1 1 3 . 1 Sentido, 1 1 1 3 . 2 Requisito de Validade, 1 1 2 3 . 3 Princípio da Solenidade, 1 1 2 4 Motivo, 1 1 3 4.…

decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o seqüestro dos bens de seus dirigentes, bem assim de agente público ou terceiro que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. [...] Quarto setor: Veja o comentário do Prof. Dirley da Cunha Júnior (Juiz Federal e Professor do JusPodivm) sobre o quarto setor, em resposta à consulta via e-mail: “Quanto ao quarto setor, os Administrativistas ainda não vem dele tratando, pois é tema mais ligado à…

minha mãe, que rezava, e me devolveu a vida; Agradeço ao meu pai Pedro Zacarias Paludo pelo exemplo de fé, perseverança e honestidade; Agradeço à minha mãe Stela de Barba Paludo (in memoriam) pelo exemplo de fé, humildade e alegria; Agradeço ao Sérgio Altenfelder, da Faculdade/Curso Aprovação (Curitiba), por me abrir as portas para a docência; Agradeço ao Mozar Ramos pelo auxílio na lapidação final do item Gestão e Processos; Agradeço ao Doutor Mario Procopiuck pela coautoria do…

Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à…

corrupção transforma em ocasião de pecado e, além do mais, abandona-os à própria devassidão, às tentações do mundo e ao poder de Satã: pelo que se dá que eles próprios se endurecem, até por aqueles meios de que se vale Deus para enternecer a outros.10 “Posso ir para o inferno, mas um Deus como esse jamais terá o meu respeito” — eis o célebre juízo de Milton sobre a doutrina da predestinação.11 Mas não nos interessa aqui uma valoração, e sim como o dogma se pôs historicamente. Não podemos…