Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

Imposto sobre Operações Financeiras. Imposto sobre Grandes Fortunas (17/02). Aula 3 – Tributos de Competência dos Estados (ICMS, ITCMD e IPVA) e dos Municípios (ISS, IPTU e ITBI) - (02/03). Aula 4 – Simples. Legislação Tributária. Constituição Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos Convênios. Normas Complementares (16/03). Aula 5 – Vigência da…

das potencialidades humanas. Trabalho e profissão são senhas de identidade humana contemporânea b) Questão Social (…) o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura (…) o desenvolvimento nesta sociedade redunda uma enorme possibilidade de o homem ter acesso à natureza, à cultura, à ciência, enfim, desenvolver as forças produtivas do trabalho social (…) na sua contra‐face, faz crescer a distância entre a concentração/ acumulação de capital e a…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO Exercícios para verificação de aproveitamento da disciplina Direito Tributário II Professora Melissa Demari Nome do aluno: Alan Felipe Camargo Assinale V ou F, justificando as assertivas falsas: 1. (V, cfe art. 43, § 2º, do CTN ) O Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza não pode incidir sobre a receita ou rendimento oriundo do exterior, cabendo à lei estabelecer condições e o momento em que se dará a sua disponibilidade. 2. (F, não

inconstitucionalidade; BACEN = Banco Central do Brasil; CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econômica; CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; FGTS = Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal; MP = Ministério Público; OS = Organização Social; OSCIP = Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; RGPS = registro geral de previdência social; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de…

HTMLDirect c. Constituição. PRIVATE "<INPUT DISABLED NAME=\"resp18690_\" TYPE=\"radio\" VALUE=\"82269\">" MACROBUTTON HTMLDirect d. Bill of Rights. PRIVATE "<INPUT DISABLED NAME=\"resp18690_\" TYPE=\"radio\" VALUE=\"82270\">" MACROBUTTON HTMLDirect e. Decreto. Resposta correta: Constituição. Comentário resposta correta: A Constituição é o diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade, a exemplo da…

período de 4 (quatro) anos. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato (4 meses antes do encerramento da sessão legislativa). De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve conter “as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. A LDO é a lei anterior à…

forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto,…

forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe…

tributária. e) orçamentária e extra-orçamentária. 9 - (FCC / ASSESSOR JURÍDICO / TCE – PI / 2002) A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas a) correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas. b) derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços. c) derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica. d) originárias caracterizam-se pelo…

de forma não contenciosa.C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo