Segurança Patrimonial Na Universidade De Mogi Das Cruzes

ADVOGADO: Alex Nevyes Mariani Alves. AGRAVADO: Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora. ADVOGADO: Monique Rodrigues Gonçalves. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO. PROCESSO PRINCIPAL. JULGAMENTO DO MÉRITO. SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 557, CAPUT, DO CPC. Julgado o mérito do processo principal, em que foi proferida a decisão interlocutória ora agravada, fica prejudicada a análise do presente…

reclamados assegura os objetivos traçados pela legislação do consumidor, quais sejam: garantir a melhoria da qualidade de vida dos consumidores, o respeito à sua dignidade e a presença no mercado de produtos e serviços não nocivos à vida, à saúde e à segurança. Viabiliza com isso, indiretamente, a melhoria do mercado de consumo, conscientes, consumidores e fornecedores, de seus direitos e deveres. O cadastro apresenta-se em ordem alfabética de fornecedores, que podem ser…

Bahia - BA Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva - FT em Serv. de Asseio e Conserv. Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de SP - SP Diretor Executivo: Luis Carlos de Oliveira - STI Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP, Mogi das Cruzes e Região - SP Direção técnica Clemente Ganz Lúcio – diretor técnico; Ademir Figueiredo – coordenador de estudos e desenvolvimento; José Silvestre Prado de Oliveira – coordenador de relações sindicais; Nelson Karam – coordenador de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA Valéria Mendonça de Macedo NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar São Paulo 2009 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA NEXOS DA DIFERENÇA Cultura e afecção em uma aldeia guarani na Serra do Mar VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO ORIENTADORA: PROFA. DRA.…

adquiridos. Art.54 - O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. § 1º - No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento. § 2º - Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.…