Segurança Na Construção Civi

.............. 196 Instrução Normativa nº 1/11 Regulamenta os procedimentos para os interessados requerem a isenção do ITBI, do ISSQN, do IPTU, da TCL e da CIP, referente aos serviços, ao patrimônio e às operações necessárias para a construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio BeiraRio, da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e de outros estádios que forem formalmente credenciados pela FIFA ........................................................................

................................................88 3.2 - Argumentos favoráveis à adoção da súmula impeditiva...........................93 3.2.1 - Racionalidade e Celeridade Processual...................................................93 3.2.2 - Segurança Jurídica e Isonomia................................................................96 3.3 - Argumentos contrários.................................................................................98 3.3.1 - Usurpação da Competência do Constituinte

deste trabalho é suscitar a problemática da partilha de quotas de sociedade limitada, nas sociedades entre cônjuges ou com um dos cônjuges sócio, em virtude da incidência de um regime de bens que promova a comunicação das quotas, destacando-se a construção jurisprudencial que afasta da partilha os bens adquiridos durante a ruptura da vida conjugal. 1 . Acesso em 18.04.2009. 2 Idem, ibidem. 3 COSTA, Armando Dalla. Sucessão e sucesso nas empresas familiares. Curitiba:…

sem pessoas submissas, mantidas à distância de seus desejos e de suas palavras. Não existe lógica capitalista sem que os capitalistas sejam mais ou menos inteligentes e exploradores. Mas não existem capitalistas, como demonstrou Castoriadis, sem a construção de um imaginário social que autorize atos capitalistas. Nenhuma teoria, excetuando a teoria psicanaUtica, favorece peDlUU" estas diversidades: as noções de imaginário, de recalque. de repressão, de sublimação de domínio, propiciam…

Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as afirmações abaixo: I – A pessoa jurídica é construção técnica jurídica, que atribui personalidade a uma associação de pessoas, a um patrimônio ou serviço público, reconhecendo-lhes interesses e prerrogativas distintos dos sócios, administradores ou destinatários. Por que, II – É um ente…

longos períodos de tempo. Os cristãos também divergem quanto à data da Criação. As listas de gerações que a Bíblia apresenta podiam saltar nomes, como outras genealogias às vezes o fazem, de modo que muitos estudiosos acham que não podemos, com segurança, somar as idades das pessoas para obtermos o número de anos na história do Antigo Testamento. O número assim obtido poderia ser pequeno demais. Há outras dificuldades, também, para o cálculo das datas da criação — dificuldades complexas…

disciplina. (iii) Premissas A disciplina tem como premissa o fato de que o planejamento tributário é uma atividade lícita do contribuinte e deve, por isso, somente ser feita dentro dos parâmetros permitidos em lei, para que este tenha total segurança nas suas atividades. Não haverá o ensino, portanto, de “fórmulas milagrosas” para a diminuição da carga tributária. FGV DIREITO RIO 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO B) OBJETIVOS Relacionar o planejamento tributário com o sistema…

dialogal. Elemento fundamental para um diálogo genuíno é a simetria nas relações. Tratando-se de relações decorrentes de práticas turísticas, podemos dizer que a simetria se dá no reconhecimento e valorização mútua das identidades culturais. A construção e o resgate da memória dos lugares turísticos são tratados por Paes como essenciais para a afirmação de contextos e modos de vida. Suas análises e críticas a processos de revalorização e revitalização de patrimônios contribuem…

ser a norma jurídica um imperativo autorizante.4 Trata-se de um imperativo, pois emanada de autoridade competente, sendo dirigida a todos (generalidade). Constitui um autorizamento, pois autoriza ou não autoriza determinadas condutas. Tal preciosa construção pode ser seguida por todos os estudiosos do Direito, desde o estudante de graduação que se inicia, até o mais experiente jurista ou professor do Direito. Apesar de a lei ser a fonte primária do Direito, não se pode conceber um Estado…

isso ocorre e como se configura o crescente papel do Estado têm se tomado uma preocupação crucial para os cientistas sociais - talvez a preocupação crucial - de nossos dias. O Estado parece deter a chave para o desenvolvimento econômico, para a segurança social, para a liberdade individual e, através da "sofisticação" crescente das armas, para a própria vida e a morte. Compreender o que seja política no sistema econômico mundial de hoje é, pois, compreender o Estado nacional e…