Segurança Do Trabalho Marítimo

Convenções não ratificadas Recomendações Proteção Social Trabalho Escravo e Forçado Trabalho Infantil CENTRO DE INFORMAÇÕES Biblioteca Documentos Livraria Publicações Vídeos Início Convenção sobre Trabalho Marítimo Imprimir em PDF CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO MARÍTIMO – CTM, 2006 A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, Convocada pelo Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, para reunir-se em Genebra em sua Nonagésima…

CENTRO POLITÉCNICO SENAC RIO GRUPO 06: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ALUNA: LARISSA DE ARAÚJO MARTINS NR 4: 4.12: e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5; NR 7: 7.4.6.2. O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. NR 9: 9.2

Desenvolvimento Internacional Tese de Mestrado visando a obtenção do grau de Mestre TEMA “RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS DE MARÍTIMOS A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA “O CASO DE CABO VERDE E A REPÚBLICA DO CHIPRE” Elaborado por: João Manuel Lizardo Mindelo, 2010 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES ISIDORO DA GRAÇA TEMA RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS DE MARÍTIMOS A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA “O CASO DE CABO VERDE E A REPÚBLICA DO CHIPRE” Tese de Mestrado…

FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM FATEJ GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA Alunos: Ademir Pereira Eliene Pereira Gerson Paulino A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA MARITIMA E ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL Professor: Valter Trabalho realizado para A matéria de Logística. Santo André 2012 SUMARIO Parte • Introdução

1-Introdução. O estudo ora desenvolvido tem como escopo abordar a relação de emprego dos trabalhadores marítimos brasileiros e a proteção de seu mercado de trabalho nas embarcações de bandeira estrangeira que operam em águas jurisdicionais brasileiras. Inicialmente será feita breve contextualização legal do trabalho marítimo, situando-o como atividade laboral diferenciada. Em seguida, demonstrar-se-á algumas particularidades da relação de emprego, culminando na obrigatoriedade da contratação de

aqui: Página Inicial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima - Comercial - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Comer cial Comercial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima Eduardo Antonio Temponi Lebre Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito M arítimo e descreve a Autoridade M arítima brasileira e suas atribuições legais que implicam no comércio e indústria do transporte marítimo. Abstract: In the…

Comentários sobre a Norma Regulamentadora 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário : Aplica-se aos trabalhadores de toda embarcação comercial utilizada no transporte de mercadorias ou de passageiros, na navegação marítima de longo curso, na cabotagem, na navegação interior, no serviço de reboque em alto-mar, bem como em plataformas marítimas e fluviais, quando em deslocamento, e embarcações de apoio marítimo e portuário. A observância desta Norma…

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS NORMAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO (IAFN) E À INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA DOS ACIDENTES E INCIDENTES MARÍTIMOS (ISAIM) NORTEC-09/DPC - 2004 - MARINHA DO BRASIL IG/RC/20 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 05/DPC, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. Aprova as Normas Técnicas de Procedimentos Relativos ao Inquérito Administrativo e à Prevenção de Acidentes e…

30.4 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações - GSSTB (Alterado pela Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008) 30.4.1 É obrigatória a constituição de GSSTB a bordo das embarcações de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta(AB). (Alterado pela Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008) 30.4.1.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) das empresas de navegação marítima/fluvial deve ser constituída pelos empregados envolvidos nas atividades de

EMBARGO OU INTERDIÇÃO 3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais.…