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também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Características da Súmula. 1. Trata-se de pronunciamentos dos Tribunais. 2. Baseados em decisões reiteradas 3. Delimitam o entendimento e…

“Demonização” das armas Armas brancas e de fogo: uma comparação 5. “Quem mata com arma de fogo?” “A ameaça que vem de fora contra o seguro reduto do lar” “Dormindo com o inimigo” “Fogo amigo” 6. “Com o desarmamento, quem vai nos defender?” “Segurança se consegue com o povo armado”? “A Polícia não pode estar em toda parte, o tempo todo” A solução está na democracia ou na ditadura? Nova York mais segura “Só privilegiados vão ter proteção”? “Rico tem guarda-costas porque arma…

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2014 A Prefeitura Bebedouro, Estado do São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas, eventuais substituições, providos pelo Regime Estatutário – Lei 2.693 de 26 de agosto de 1997 e pela Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo…

legal, direito a ampla defesa e ao contraditório, direito e presunção de inocência, direitos relativos à prisão; garantias constitucionais; direitos sociais; fundamentos constitucionais; 7. Administração pública: estrutura, princípios constitucionais; 8. Sistema de segurança pública: histórico, órgãos e atribuições; 9. A figura da organização policial dentro do Estado democrático, Divisão,Missões 10. constitucionais da Policias Militares e Corpos de Bombeiros; 11.…

ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia 20. LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência 21. LEI Nº 11.180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 - Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei Nº 5.537, de 21 de novembro…

Santos Romagnolli Taiwan Trade Center Brasil Escritório Econômico e Cultural de Taipei A nossa mestra Claudia Bock Pelo apoio e colaboração na realização deste trabalho. Grupo pesquisador SUMÁRIO Introdução 08 Pré-Projeto 11 CAPÍTULO 1 – TAIWAN (FORMOSA) 1 - Taiwan no contexto atual 14 2 - O Modelo de Desenvolvimento 17 3 - A Experiência de Desenvolvimento 20 4 - Cronologia Histórica 22 5 - Localização e…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEC / SUDEPE Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação Básica; Educação Profissional e Professor Indígena, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL PIUMHI- MG Fevereiro de 2015 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI Reitor Prof. Caio Mário Bueno Silva Pró-Reitor de Ensino…

.................... 272 7.5.3.2. Intervenção Estadual ................................................... 281 Capítulo 8 – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................................. 287 8.1. Da Administração Pública.............................................................................. 287 8.2. Princípios da Administração Pública.............................................................. 287 8.2.1. Principio da Legalidade...........................................

mais de uma Instituição Pública de Ensino Superior........................ 09 09 09 09 10 12 13 14 15 19 20 21 22 23 25 26 27 28 29 36 37 Página 3 de 37 A P R E S E N T A Ç Ã O Prezado Candidato, Sua inscrição no vestibular da Universidade Estadual do Ceará, para realização de um curso superior, abre mais uma possibilidade para a nossa universidade cumprir sua missão e abre uma nova etapa de formação profissional, intelectual e cidadã para você.…