Segundo Marshall O Conjunto Dos Direitos

FINANCIAMENTO DA CULTURA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Raquel Moreira1 Resumo: Visando verificar pontos em comum e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural. Será feito um breve panorama das percepções acerca da cidadania passando a análise de alguns dos paradigmas do PNC- com

DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. A cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos…

que dignificam as pessoas e as tornam mais humanas. "Numa educação ética, é preciso resgatar e incorporar os valores solidariedade, de fraternidade, de respeito às diferenças de crenças, culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos." (Siegel. 2005.p 41). Ser cidadão é perceber que fazemos parte do mundo. Nossas escolhas e posturas diante da vida afetam não apenas a nós mesmos, mas também a vida de outras pessoas, da comunidade. Assim como as atitudes…

aumentar o ritmo de produção. As ideias de Adam Smith tiveram uma grande influência na burguesia europeia do século XVIII, pois atacavam a política econômica mercantilista promovida pelos reis absolutistas, além de contestar o regime de direitos feudais que ainda persistia em muitas regiões rurais da Europa. A teoria de Adam Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX. A Riqueza das Nações Sua principal…

politicamente articulada, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, possuindo caráter próprio. A cidadania formal é indicativa de nacionalidade na ciência política e sociológica. A cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais, estabelecendo princípios coletivos e igualitários. Os movimentos sociais e a participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e…

Segundo HENRIQUES a pobreza é o mais agudo problema econômico de um país, conforme SEN a pobreza é definida como privação de capacidades, sendo pobres aqueles que carecem de oportunidades básicas para operarem no meio social, que carecem de oportunidades para alcançar mínimos aceitáveis de realizações, o que pode independer da renda que os indivíduos detêm. Assim a pobreza promove a exclusão social, inviabiliza a participação dos excluídos na sociedade, fere os Direitos Humanos e…

genérico (CARPINETTI, 2010). Juran (2009) destaca duas definições de qualidade: ( i ) às características do produto; e ( ii) à ausência de deficiências. No primeiro caso, quanto mais características valorizadas pelos clientes melhor a qualidade, e no segundo, quanto menos defeitos melhor a qualidade. Como exemplo da qualidade baseada nas características, pode-se citar produtos como o Iphone da Apple, em que a competição é baseada pelas características dos produtos. Por outro lado, no…

a primeira guerra mundial, a crise da bolsa em 1929, ascens†o do fascismo e, por fim, a segunda guerra mundial. Tais eventos provocaram grandes modifica…‹es sobre a cultura, a vis†o de mundo e o equil‰brio da sociedade advinda do sŠculo XIX. Segundo Karl Polanyi (1944), a sociedade que precedeu essas mudan…as ruiu totalmente e a 1 Este artigo Š o resultado parcial da pesquisa de Inicia…†o Cient‰fica financiada pela Funda…†o de Amparo Œ Pesquisa do Estado de S†o Paulo (FAPESP) e…

Exclusão social, direitos humanos e cidadania no Brasil Gerardo Clésio Maia Arruda 1. INTRODUÇÃO O debate acerca da efetivação dos direitos humanos numa sociedade com as características da brasileira é extremamente instigante. Isso porque se constata a existência de uma economia complexa, que compete mundialmente em setores modernos e sofisticados, como é o caso da produção de aeronaves e da indústria petrolífera, simultaneamente aos índices de pobreza e miséria extremamente…