Direitos humanos

Exclusão social, direitos humanos e cidadania no Brasil
Gerardo Clésio Maia Arruda
1. INTRODUÇÃO O debate acerca da efetivação dos direitos humanos numa sociedade com as características da brasileira é extremamente instigante. Isso porque se constata a existência de uma economia complexa, que compete mundialmente em setores modernos e sofisticados, como é o caso da produção de aeronaves e da indústria petrolífera, simultaneamente aos índices de pobreza e miséria extremamente elevados, que marca sua estrutura social como sendo uma das mais desiguais do mundo em termos de apropriação de renda. Quando se pensa nas implicações que se colocam à adoção de medidas promotoras de direitos equivalentes aos previstos na declaração internacional dos direitos humanos, em um contexto semelhante ao da sociedade brasileira, devem ser consideradas as barreiras ideológicas, como provavelmente as mais eficazes no impedimento desse intento. De sorte que a crítica acerca das formas e estratégias garantidoras da extensão dos direitos humanos a todos os grupos populacionais deve contemplar a estrutura e funcionamento da sociedade. Por isso, é relevante considerar os caminhos trilhados para a promoção do crescimento econômico do país e, precipuamente, como se dá a apropriação desse crescimento, uma vez que aí se encontra a resposta para a seguinte questão: quem são os beneficiários da riqueza social? A solução desse dilema – por quem os sinos dobram? – encontra solução no embate das forças sociais em luta política pelos recursos públicos.
Isso se demonstra quando se observa que o Brasil não é um país pobre, mas um país rico com muitos pobres, uma vez que possui o seu Produto Interno Bruto (PIB) arrolado entre os mais poderosos do mundo, atualmente ocupa o oitavo lugar no ranking mundial e sua economia é equivalente à metade da América do Sul, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), relativo ao ano de 2008; mas, por outro lado, quando avaliado em termos de