Segundo Marshall O Conjunto Dos Direitos Civis Políticos

............. *POR QUE GUERRA FRIA?......................................... *ENVOLVIMENTOS INDIRETOS............................... - GUERRA DA CORÉIA - GUERRA DO VIETNÃ *A PARTILHA DA ALEMANHA.................................. *PLANO MARSHALL x PLANO MOLOTOV............ *OTAN x PACTO DE VARSÓVIA................................ *AS CORRIDAS ARMAMENTISTA E ESPACIAL... *O BRASIL NO CONTEXTO DA GUERRA FRIA..... *CONCLUSÃO...........................................................

FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das obras do jovem Marx,tendo em vista que retornar as obras desse autorsignifica buscar a origem das discussões críticas a respeito do direito e do Estado, cujos estudosse…

minimamente, o Direito Constitucional, ou seja, tornar pública a impossibilidade de se exercitar a cidadania plena sem tais conhecimentos. É de bom alvitre salientar que, este artigo não tem a pretensão de sugerir que se traga ao conhecimento do adolescente, temas como controle de constitucionalidade, poder constituinte, processo legislativo em sua totalidade e alguns outros que dependeriam de conhecimento prévio de Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito,…

VICISSITUDES E PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL* D S ** RESUMO: Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de

mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e económicos. A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e directo entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países…

CONSTITUCIONALIDADE E A VALIDADE DE SUA EXISTÊNCIA 13 I.1. Princípios, direitos e garantias constitucionais 13 I.2. Controle de normas formalmente e materialmente constitucionais .18 I.3. Conceito de controle de constitucionalidade. 18 CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS TEÓRICOS, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA .20 II.1. Fundamentos teóricos .20 II.2. Origem histórica .22 II.3. Origem americana e a doutrina de Marshall .24 II.4. Origem do instituto no Brasil .29…

CARVALHO, José Murilo de. “Cidadania: Tipos e Percurso”. Estudos Históricos, 9, 18(1996), p. 337-360 Cidadania é uma qualidade referente à aquisição de direitos, ou na mesma medida a condição de uma pessoa ser membro de um Estado e gozar da vida pública por meio desse. A discussão ao longo do texto é sobre as idas e vindas da cidadania no Brasil. Mas não questiona, por quê cidadania e se essa cidadania em edificação no Brasil consagra algo de forma efetiva ou é apenas um caminho 'sem fim', como

DIREITOS POLÍTICOS Os Direitos Políticos concedem ao cidadão a possibilidade de participação no processo político e nas decisões do país. Para o sociólogo alemão T.H. Marshall, a Europa Ocidental passou por um processo progressivo de conquistas de direitos. Eles seguiram a seguinte ordem: Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais. O primeiro deles seria relativo ao século XVIII, o segundo pertinente ao século XIX e o último uma conquista do século XX. O somatório desses…

Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse?* Alceu Ravanello Ferraro Unilasalle Resumo Correspondência: Alceu Ravanello Ferraro Rua Dona Laura, 924 ap. 2001 90430-090 – Porto Alegre – RS e-mail: aferraro@unilasalle.edu.br * Trabalho apresentado no II Encontro Estadual de Educação Básica (II ENEB), no Centro Universitário La Salle (Canoas/RS, 25 e 26/08/2006). O texto, revisto, ampliado e atualizado, foi desenvolvido dentro do projeto de…

desses trabalhadores que os fortaleciam favorecendo sua organização, que saiam em passeatas em prol de melhores condições de vida e trabalho. Tal situação pressionava o Estado por algum tipo de proteção social, que até então inexistia garantia de direitos. Todos esses acontecimentos caracterizou o papel do Estado, pactuando com o aperfeiçoamento de mecanismos de intervenções, junto com o assistente social. O sistema brasileiro de proteção social (SBPS), passou por três período, o…