Segundo Entendimento Predominante No Brasil América La

DIREITO COMPARADO: TENDÊNCIAS SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA E ANTROPOLÓGICA Dempsey Pereira Ramos Júnior* Eric Pires Benigno** SUMÁRIO: Introdução; 2 Homossexualidade no Direito Brasileiro; 2.1 Princípios Jurídicos; 2.2 Jurisprudência Anterior à Mudança de Paradigma; 2.3 Jurisprudência Atual; 3 Casamento Homoafetivo no Direito Comparado; 3.1 América do Norte e América do Sul; 3.2 Europa; 3.3 África, Ásia e Oceania; 4 Causas da Proibição e Tendências segundo uma Visão Histórica,…

IBICT) no período 1990-1999 são examinados com o objetivo de identificar certas características as quais, dada a importância desse periódico no panorama da área no Brasil, podem ser consideradas indicadores significativos da produção científica da área: volume de pesquisas, temas predominantes, identificação e número de autores segundo grupos temáticos, cooperação entre autores e produtividade individual. Foi feita ainda uma comparação entre a freqüência dos temas dos artigos examinados…

Indígenas SIL Summer Institute of Linguistics SPI Serviço de Proteção ao Índio UNI União das Nações Indígenas RESUMO Este trabalho descreve o sofrimento e a luta dos povos indígenas contra a dominação violenta dos europeus, ao longo da história do Brasil. Os índios somente começam a ganhar espaço após a Constituição de 1988, assegurando a eles uma educação escolar diferenciada, com professores índios capacitados, objetivando a educação bilíngue,…

considerado um dos grandes nomes da história do Brasil. Viajou para vários países em que proferiu inúmeras conferências nas mais renomadas universidades do mundo, durante a sua vida recebeu importantes títulos como o se Sir ''Cavaleiro Comandante do Império Britânico'', distinção conferida pela Rainha da Inglaterra em 1971 e prêmios como o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras (conjunto de obras) em 1962, o prêmio Internacional La Madonnina, Itália em 1969, entre…

ॐ Ôm Sílaba sânscrita hinduísta de invocação, afirmação e benção solene. É composta de três letras a-u-m que simbolizam os três vedas principais e os três níveis de consciência segundo a concepção hindu. É também símbolo monossilábico da Trimutri (a tríade hinduísta, composta de Brahma, Shiva e Vishau). O Ôm é considerado um dos mais importantes mantras (palavras ou sons que contém poder mágico ou espiritual), e seu valor está contido tanto na própria idéia que representa como no seu…

impacto histórico determinante para o Brasil. O Início Em 1501, quando a expedição do navegador Gaspar de Lemos fundou feitorias no litoral da colônia portuguesa, na recém descoberta América, teve início o processo de colonização de Pernambuco, uma das primeiras áreas brasileiras a ter ativa colonização portuguesa.Entre os anos de 1534 e 1536, Dom João III, então rei de Portugal, instalou o sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil, que consistia na doação de…

cumpriu seu papel no Brasil, sendo o país, até a década de noventa do Século que passou, um Pseudo-Estado do Bem-Estar. Pseudo porque o Estado Brasileiro no Século XX não ofertou, satisfatoriamente, educação, saúde, previdência, segurança, entre outras funções primordiais do Estado para proporcionar o bem-estar à toda coletividade. Existem determinadas características na História brasileira muito diferentes dos países hoje desenvolvidos. Nos Estados Europeus e Estados Unidos da América,…

JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI Itajaí[SC], dezembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E…

conservador, desde os tempos em que era vista como forma de fazer “caridade" O movimento de Reconceituação , foi criado para dar resposta aos questionamentos da sociedade ao Serviço Social tradicional, e para atendimento das reais necessidades da América latina, em confronto com governos imperialistas e capitalistas. Visando atingir o aperfeiçoamento técnico da prática profissional, o Serviço Social busca adotar métodos e padrões modernos, buscando nas teorias marxistas o apoio…

crescente busca pela promoção de campanhas de resistência a preconceitos, e campanhas de inclusão social, voltadas para acessibilidade, por exemplo. Com base nisso, e, atentando-se à tendência burocrática quanto aos campos legislativo e normativo que o Brasil possui no que concerne adaptações a uma nova realidade, o presente estudo trata sobre a viabilidade de aplicação dos princípios e técnicas do Desenho Universal, cujo grande objetivo é projetar para todos, independentemente de suas…