S Forças Políticas E As Demandas No Contexto De Elaboração Da Lei 8 662 1993

para um comportamento diferente entre as instituições financeiras públicas e privadas. Para as instituições públicas, ficou evidenciado que a estabilização econômica, os ganhos de renda real recentes e a Economia Bancária e Crédito IV adoção da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 – que garantiu às instituições credoras o direito sobre o bem imóvel até a quitação da dívida pelos clientes –, trouxeram benefícios em termos de inadimplência e favoreceram a expansão recente do…

Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25.…

estrutura e natureza da colecção aristotélica, da evolução e linhas de força do seu pensamento, de certos problemas de datação das suas obras principais e, finalmente, das dificuldades provocadas pela tradução de alguns conceitos centrais. No final do volume, e como quarta e última secção, encontra-se uma bibliografia seleccionada, onde são reunidas as fontes e as obras auxiliares ou instrumentais utilizadas na elaboração das versões portuguesas, bem como a literatura secundária…

obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO…

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política ----------------------------------------------VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo ------------------------------------------------------------------VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia…

comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Vide Lei nº 4.399, de 31.8.1964 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição

observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa…

de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990 determina, na verdade, a duração de 24 meses). Assim, dois anos após o ingresso do servidor no serviço público, quando se tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era…

de oralidade. À minha mãe, por ter sido a primeira incentivadora para a realização do Doutorado. Ao Joziel, por ter compartilhado comigo todos os momentos desse curso, desde a expectativa na ocasião de meu ingresso até os momentos finais da elaboração deste texto. À Bruna e ao Lucas, pela paciência que tiveram comigo. Ao meu pai, à Nair, à Dayse e à Evani, pelos cuidados que sempre me dispensaram. Ao Prof. Rubens Trevisan e à Neide, pelas sugestões feitas. À Josiane, à Virgínia e à