Roteiro De Estudos Principios E Normas Juridicas

deixar de salientar que a parte mais marcante é a possibilidade de encarar o direito como construção social permanente, reafirmando o ordenamento jurídico como um sistema aberto e dinâmico. Entendemos, pelo seu teor, que os capítulos funcionam como um roteiro da metodologia sobre os quais Luhmann constrói os argumentos conceptuais, que introduzem gradualmente a sua Teoria dos Sistemas, a forma como desenvolve a mesma e o objeto para o qual, sem perder de vista o Direito, pode ser…

Jurídico Brasileiro, especificamente no Direito de Família, restringindo-se ao estudo da obrigação alimentar dos filhos para com os pais. Pois, sempre existirá, de um lado, um credor que necessita de meios para sobreviver e, do outro lado, um devedor que, por sua vez, tem direitos garantidos os quais devem ser respeitados. Segundo Berenice Dias1, (2010, p. 503): A fundamentação do dever de alimentos se encontra no princípio da solidariedade, ou seja, a fonte da obrigação alimentar são…

linear ao da Contabilidade Pública, possibilitando o conhecimento dos principais objetivos e utilidades do Orçamento para a administração pública e sua relação com a Contabilidade Pública, descrevendo a sua evolução, evidenciando os mais importantes princípios orçamentários, além de demonstrar o sistema orçamentário nacional. 2. HISTÓRIA DA CONTABILIDADE 3.1. Período Antigo Período Antigo compreende desde os primórdios da história até por volta de 1200 d.C. Era…

Professores: Fabiane Tambosi Ivonei Pasqualini RIO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo geral 1.4.2 Objetivos específicos 1.5 METODOLOGIA DA PESQUISA 1.5.1 Quanto aos objetivos 1.5.2 Quanto aos procedimentos 1.5.3 Quanto à abordagem dos problemas 1.5.4 Coleta de dados 1

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JOILSON TEIXEIRA DE LIMA OS PROGRAMAS DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL: UM ESTUDO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO AMAZONPREV Manaus 2010 JOILSON TEIXEIRA DE LIMA OS PROGRAMAS DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL: UM ESTUDO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO AMAZONPREV Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para obtenção do…

Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o sitio eletrônico do INCRA e sites jurídicos possuem a devida citação bibliográfica.  Recomenda-se a…

introdução ao estudo do direito ii Autores : Márcio GrAndchAMp e cAio FArAh proFessores: Márcio GrAndchAMp e Yuri KAsAhArA 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 introdução ao estudo do direito ii I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 Sumário A. Introdução...........................................................................................................

filosofia. E quase se pode dizer que a separação conceitual pertence à idade moderna. A ciência, segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas. P. 25 Com efeito, diz Kant nos Elementos Metafísicos das Ciências da Natureza que por ciência se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios. Depois de Kant, com a ação intelectual dos positivistas e evolucionistas, torna-se cada vez mais preciso o conceito de…

Secretaria-Executiva para coordenação das atividades de apoio técnico-administrativo. Legislação Vigente Âmbito Estadual I - Funcionar como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações entre seus membros; II - Implantar os princípios e diretrizes constitucionais e da legislação complementar no desenvolvimento das ações dos serviços de saúde; III - Promover o exercício das responsabilidades das secretarias de saúde junto aos órgãos do governo federal e municipal, do…

por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos…