Rodrigo Bentes Monteiro

crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. v-l Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144 atlas.com.br Este volume é dedicado a meus pais, Antonio e Luciene, e a meus irmãos, Rodrigo e Rafael. Dedico-o, ainda, a Janaína, como não poderia deixar de ser. SUMÁRIO Apresentação, xii Nota introdutória à 2 1 9edição, xvi Nota introdutória à 189 edição, xviii Nota introdutória à 149 edição, xx Nota introdutória à 9…

Administrativa Quando foi concebido o procedimento de licitação, assentou-se o legislador em determinados fundamentos inspiradores. E um deles foi, sem dúvida, a moralidade administrativa. 19 Veja-se a respeito o trabalho de CARLOS ARI SUNOFELD e RODRIGO PAGANI DE SOUZA, Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério (RDA nº 245, p. 1 3-30, 2007). 20 Veja-se o que dissemos a respeito no Capítulo IX, tópico V, no item destinado ao regime jurídico de empresas públicas e…

Federal do Rio de Janeiro – Museu Nacional Armando Carlos Cervi – Universidade Federal do Paraná Augusto César Pessôa Santiago – Universidade Federal de Pernambuco Benjamin M. Torke – New York Botanical Garden Benoit Loeuille – Universidade de São Paulo Bente B. Klitgaard – Royal Botanic Gardens, Kew Berenice Chiavegatto – Universidade Federal de Juiz de Fora Beryl Simpson – University of Texas Bruno Machado Teles Walter – Embrapa/Cenargen Bruno Tomio Goto – Universidade Federal do Rio…

a manutenção e expansão da rede viária e, posteriormente, para as telecomunicações, entre muitos outros. 17. Ver Lessa (1998). 18. Ver Fiori (1995). 200 | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas empresariais: Frota tenta o golpe; Euler Bentes é o general candidato das oposições à Presidência da República; as greves explodem no ABC e ganham terreno; as Cartas dos Empresários, nos Fóruns Gazeta Mercantil, trazem posicionamentos graves e são lidas por todos. Lenta e agônica…

de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André…