Rita Peça Prática Oab

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

as partes nos contratos, equivalentes aos princípios da boa-fé e da igualdade: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;(grifou-se) V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem…

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará REGIMENTO INTERNO 2009 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS Desa. Raimunda do Carmo Gomes Noronha - Presidente Desa. Eliana Rita Daher Abufaiad Desa. Maria Rita Lima Xavier Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Des. Leonardo de Noronha Tavares Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro Pará. Tribunal de Justiça. Regimento Interno, 2009 – Belém, 2009. p.69 1. Tribunal…

Estado do Pará REGIMENTO INTERNO 2009 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS Desa. Desa. Desa. Desa. Des. Desa. Raimunda do Carmo Gomes Noronha - Presidente Eliana Rita Daher Abufaiad Maria Rita Lima Xavier Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Leonardo de Noronha Tavares Célia Regina de Lima Pinheiro Pará. Tribunal de Justiça. Regimento Interno, 2009 – Belém, 2009. p.69 1. Tribunal de Justiça -…

leopoldina) - a Cia Étnica de Dança e Teatro, Nós do Morro, Ceasm, Jongo da Serrinha e Movimento Fé e Amor. “Todos trabalhos que conseguem dar um salto qualitativo na formação da cidadania de jovens, aliando conceitos estéticos e ideológicos em suas práticas.” Característica comum à maioria de projetos desta natureza é a limitada interlocução institucional e suporte financeiro do Governo Local ou Estadual, como no caso da iniciativa em Duque de Caxias do Grupo Luar de Dança,…

Viva local que compreenderá atores das diferentes áreas e setores envolvidos no tema do enfrentamento a violência. Um cadastro dos atores assim como promoção de ações de integração, campanha de sensibilização e veiculação em meios de comunicação das peças de campanha contribuirão para a mobilização dos atores na Rede e sensibilização da sociedade como um todo para a necessidade de soma de esforços pela superação do problema; 8. Os municípios contarão com articuladores territoriais, que…

influentes e os demais que julgassem necessário. Baseado em depoimentos de militares de alto escalão na época o livro mostra uma visão mais legalista da ditadura, eles alegam que seus atos foram praticados conforme as leis vigentes na ocasião e praticas abusivas, como torturas, nunca foram autorizadas pelo alto escalão militar, justificando que toda repressão foi uma resposta a desmoralização que o país sofria por causa dos crimes e subversão dos rebeldes. 2.2.6 ANISTIA POLITICA A…

MOREIRA DA SILVA FILHO JUVELINO JOSÉ STROZAKE LUCIANA SILVA GARCIA MÁRCIA ELAYNE BERBICH DE MORAES MÁRCIO GONTIJO MARINA DA SILVA STEINBRUCH MARIA EMÍLIA GUERRA FERREIRA MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE NARCISO FERNANDES BARBOSA PRUDENTE JOSÉ DA SILVA MELLO RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA SUMÁRIO Projeto Educativo - Anistia Política: educação para a democracia, cidadania e os…

da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann; a procuradora-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Eliana Nascimento Minicucci, e a presidente da Subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro. Entre as personalidades que prestigiaram o evento, estiveram ainda o vice-presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Renato Buratto, e seus colegas de Corte, desembargadores Eduardo 10 …

quantitativa. Com relação aos resultados obtidos observou-se que o interesse por parte de investidores no empreendimento é grande, e de pessoas buscando melhor o nível de vida também. Concluiu-se que é viável tirar o empreendimento do papel e colocar em pratica. Palavras-chave: Administração. Empreendedorismo. Plano de Negócio. ABSTRACT: This article aims to determine the interest of the population of Florianópolis in a new real estate subdivision. To support this study, a survey was…