Rio Jaguaribe Fauna Flora

acordo com o artigo 23, incisos VI e VII, da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora. Com base no federalismo cooperativo, a Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, alterou a Lei nº 6.938, de 1981, e estabeleceu a competência 21 Cartilha de Licenciamento Ambiental • cujos impactos ambientais diretos…

segundo maior colégio eleitoral (36 727 931 eleitores em 2010), o menor IDH (2005) e o terceiro maior PIB (2009). É a região brasileira que possui o maior número de estados (nove no total): Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em função de suas diferentes características físicas, a região é dividida em quatro sub-regiões: meio-norte, sertão, agreste e zona da mata, tendo níveis muito variados de desenvolvimento humano ao longo de…

(capital Fortaleza), Rio Grande do Norte (capital Natal), Paraíba (capital João Pessoa), Pernambuco (capital Recife), Alagoas (capital Maceió), Sergipe (capital Aracaju), e Bahia (capital Salvador). Figura 1 Mapa da região nordeste 8 Relevo O relevo nordestino é remontado basicamente pelo Planalto da Borborema, localizado a leste, uma das principais causas pela secura do sertão, já que o planalto impede a chegada de chuvas a região, causando grandes estiagens, a Bacia do…

regional e nacional; preservar e restaurar a diversidade de ecossistemas naturais; promover a sustentabilidade do uso de recursos naturais; estimular o desenvolvimento regional integrado com base nas práticas de conservação; manejar os recursos da flora e da fauna para sua proteção, sua recuperação e seu uso sustentável; proteger paisagens naturais ou pouco alteradas, de notável beleza cênica; proteger as características excepcionais de natureza geológica, geomorfológica, arqueológica,…

30 da CF/88, conforme abaixo citado: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “... VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; ... XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. ...” No art. 30 inc. I da CF/88, ficou definido que compete aos Municípios…

Organização Eliane Vasconcellos Ministério da Cultura Fundação Casa de Rui Barbosa Arquivo-Museu de Literatura Brasileira Rio de Janeiro 2007 4  ISBN 978-85-7004-279-8 Fundação Casa de Rui Barbosa. Arquivo-Museu de Literatura Brasileira. Inventário do Arquivo Antônio Sales / Fundação Casa de Rui Barbosa, Arquivo-Museu de Literatura Brasileira ; organização Eliane Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Edições Casa de Rui Barbosa, 2007. 140 p. — (Série AMLB, 9) 1. Sales, Antônio,…

Indonésia; Etiópia; Vietnam; Brasil; Turquia; Paquistão e Congo.Os países em desenvolvimento têm problemas por causa dos índices negativos de saneamento. 3-bacia hidrografica brasileira Rios e bacias Bacia hidrográfica, também chamada de bacia de drenagem, é uma porção da superfície terrestre banhada por um rio principal, ribeirões, riachos e córregos. Essas bacias são alimentadas pelas águas das chuvas, lençóis subterrâneos, etc. Os limites entre as bacias hidrográficas,…

Indonésia; Etiópia; Vietnam; Brasil; Turquia; Paquistão e Congo.Os países em desenvolvimento têm problemas por causa dos índices negativos de saneamento. 3-bacia hidrografica brasileira Rios e bacias Bacia hidrográfica, também chamada de bacia de drenagem, é uma porção da superfície terrestre banhada por um rio principal, ribeirões, riachos e córregos. Essas bacias são alimentadas pelas águas das chuvas, lençóis subterrâneos, etc. Os limites entre as bacias hidrográficas,…

e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; X - combater as causas da pobreza e os…

O.S. Sobrevivência iniciaram a viagem de protesto contra a pesca predatória, a especulação imobiliária, o turismo selvagem e a falta de apoio do governo do Estado. Com apoio logístico de 2 mulheres da comunidade viajando de carro, chegaram no Rio de Janeiro 16 de junho num dia de sol esplendoroso, sendo esperados por Doryval Cayimmi, uma multidão de torcedores e a imprensa nacional e internacional. A viagem foi o ponta-pé da mobilização dos pescadores e comunidades do litoral…