Rio Dois Homens Foram Presos Em Flagrante

saber que 46% das mulheres agredidas são pelo simples motivo do seu companheiro ser um machista. “A violência contra mulher deriva da ideologia patriarcal”, afirma Maria Amélia Teles, fundadora da União de Mulheres de São Paulo Aprendemos que os homens tem direito sobre a vida e a morte. Esse é um dos pilares mais cruciais da sociedade e dá origem a todas as Outras violências. “parece uma afirmação antiquada, diante das nem tão recentes conquista da mulher, mais que revela uma…

Pressionados, o Senado envia três de seus membros à Magna Grécia, a fim de estudarem as leis gregas e em 451 a.C. designa um decenvirato (um grupo de dez homens) para redigir o projeto de leis. Os dez primeiros códigos (Tábuas I a X) foram preparados naquele ano, e em 450 a.C. um segundo decenvirato (constituído por sete patrícios e três plebeus) concluiu os dois últimos (Tábuas XI e XII). Assim, se origina a Lei das Doze Tábuas, nome no sentido literal já que as leis foram publicadas em…

“ferros” ou de “grilhões”. De acordo com Sérgio Pitombo, as algemas eram utilizadas para tolher pelos pulsos, ou dedos e polegares, e os grilhões serviam para jungir pelos tornozelos os presos. De fato, antigamente as “algemas”, os “ferros”, as “cadeias” e os “grilhões” não eram apenas meios de submeter, fisicamente, os presos, mas também formas de castigo. Nesse sentido, Padre Antônio Vieira cita como se utilizava os “ferros” na sua época: “resgatam-nos com os seu próprios ferros,…

reincidence Angelita Rangel Ferreira Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, Brasil. E-mail: angelita_rangel@hotmail.com RESUMO: Esse artigo objetiva identificar, a partir das vozes e visões daqueles que a protagonizam - homens e mulheres privados de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga (MG) -, os fatores sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que os impelem a reproduzir o percurso…

todos os presos definitivos dos presídios que ficam próximos a Fortaleza. Muitos detentos já poderiam ter direito a diversos benefícios, dentre eles: o livramento condicional, a progressão, etc. Acontecem até casos de presos que já cumpriram a sua pena e ainda ficam retidos no presídio. A pesquisa, além de analisar o histórico do habeas corpus, bem como sua forma de impetração, procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo…

violência e titular do patrimônio a ser lesado. - TIPO OBJETIVO: A conduta típica é constranger a vítima, mediante violência ou grave ameaça. A ameaça deve ser hábil para intimidar a vítima, não se exigindo na atualidade que seja idônea para atemorizar o homem comum. Deve a conduta visar a uma vantagem econômica, um proveito patrimonial que não se limita á entrega de coisa, mas que possam traduzir um acréscimo ao patrimônio do agente, ou lesão ao do ofendido. Também deve ser vantagem…

que preocupa a toda a sociedade. Antes de abordar diretamente a questão das prisões cautelares no Brasil, no primeiro capitulo traremos um breve estudo a cerca de como se encontraram os presídios que guardam preso (em todos seus aspectos), a questão da superlotação, a questão da higiene do preso e do próprio presidio, esquemas, enfim. Em seguida, no segundo capitulo será feita uma exploração a cerca do instituto da prisão cautelar, conforme previsto no ordenamento jurídico…

FASE MG Direito Penal Problemas para Peças Práticas PROBLEMA NO 1 Carlos foi preso em flagrante por furto simples. Trata-se de réu que há mais de cinco anos foi condenado à pena de multa. Requereu fiança que foi negada pelo MM. Juiz da vara criminal por onde tramita o processo, tendo transcorrido o prazo recursal. QUESTÃO: Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA NO 2 O cidadão “A” foi preso em flagrante, por haver praticado furto qualificado. Passados 45 dias, o…

Magistrado rejeitou a inicial, deduzindo na decisão, ser incompetente para processar e julgar o feito ocorrido na Comarca de Bauru, fundamentando-se nos artigos 6o do Código Penal e 70 caput do Código de Processo Penal. O decisum judicial foi publicado há dois dias. Questão: Como advogado(a) de Modestino, acione a providência judicial pertinente. Exame 112 Cleóbulo, soldado da Polícia Militar, após cumprir seu turno de trabalho, dirigindo-se para o ponto de ônibus, deparou-se com um…

para tentar trazê-la de volta. Porém, no auge da cerimônia o major Vidigal e seus homens invadem a casa do feiticeiro, açoitam os praticantes e levam Leonardo Pataca preso. Ele pede socorro à Comadre, que pede ajuda a um Tenente-Coronel que se considerava em dívida com a família de Pataca, e ele logo é solto. Já o Compadre (ou padrinho) que cuidava do menino Leonardo havia aprendido o ofício de barbeiro com o homem que o criara. Foi para a África como médico em um navio negreiro e,…