Rio 92 Teses

política do uso das águas registra antigos acordos internacionais, tais como tratados de utilização do Rio Danúbio, em 1616, o tratado Brasil-Peru sobre a navegação do Rio Amazonas em 1851, o tratado entre o Brasil e a República das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1928. Na América do Norte, os EUA aprovaram em 1922, o pacto do Rio Colorado, o qual decidia sobre a partição da utilização da água do rio entre os Estados que compartilhavam a sua bacia hidrográfica. Em 1933, visando…

introdução ao estudo do direito : com exercícios para sala de aula e lições de casa / Rizzatto Nunes. – 10. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. F ilia is AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 1. Direito - Estudo e ensino I. Título. 10-12296 CDU-34(07) Índice para catálogo…

queima de combustíveis fósseis, a impermeabilização do solo, o descarte de esgoto nos rios e uma crescente demanda por energia; essa produção de energia sempre impacta o meio ambiente, seja pela queima de combustíveis fósseis, o que lança na atmosfera diversos gases poluentes que, além de serem causadores de diversos problemas respiratórios, causam o aquecimento global, seja por hidrelétricas, que represam os rios e inundam grandes áreas inicialmente verdes. Todos esses problemas…

JurisWay em 28/10/2012. Indique aos amigos 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2. DO EXCESSIVO CARÁTER ABERTO DA LEI N. 8.429/92 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 3. REQUISITOS À CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3.1. Tipicidade Cerrada. 3.1.1. Da aproximação entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal Garantista. 3.1.2. A Lei n. 8.429/92 e as normas sancionadoras em branco. 3.2. Grave violação ao princípio da moralidade administrativa. 3.2.1. O conceito…

justificadamente maior atenção ao período que vai de 1810, ano da criação da Academia Real Militar,no Rio de Janeiro, que foi a primeira institucionalização do ensino da Matemática superior no país, até 1920, quando se funda a primeira universidade em nossa pátria, a Universidade do Rio de Janeiro, reunindo a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Ubiratan D'Ambrosio São Paulo 1 Nota do Autor.…

Oral Prof. Dra: Prof. Dr: Aluna ALBERTI, Verena. Ouvir contar: textos em história oral. Rio de Janeiro; Editora FGV, 2004. Objeto de estudo: Entrevista, biografia e autobiografia como metodologia da História oral. Objetivo: “[...] traçar relações entre a história oral e temas como o papel do indivíduo, a hermenêutica e os fundamentos da narrativa, entre outros” (p.12). Fontes: Livros, teses, trabalhos científicos, artigos, monografias, biografias, acervo de entrevistas…

ambiente e o desenvolvimento sustentável e representou o maior encontro internacional de cúpula de todos os tempos, com a participação de 175 países e 102 chefes de estado e governos. Ela ficou conhecida como ECO-92 ou, simplesmente, RIO-92. Entre os muitos temas tratados na RIO-92, destacam-se: arsenal nuclear, desarmamento, guerra, desertificação, desmatamento, crianças, poluição, chuva _____________________________________________ 1 A ONU - Organização das Nações Unidas é uma…

UNIVERSIDAD SAN CARLOS DIRECCION INTERNACIONAL DE POSTGRADO DOUTORADO EM CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SEDE-CIUDAD DEL ESTE PROJETO DE TESE TÍTULO: Educação Ambiental: uma reflexão da prática cotidiana docente com alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental do Município de Oriximiná -PA. ORIENTADOR: DR. ARISTIDES ESCOBAR TESISTA: MARIA ARLENE PEREIRA NOGUEIRA Maria…

tivessem a intenção de apenas substituir a mão de obra negra pela branca, uma vez que apesar do tráfego de escravos ter sido abolido também em 1850, ainda havia escravidão no Brasil. Em contrapartida, devido a essa mesma lei e mais adiante em 1871 a lei rio branco, já davam indícios a esses fazendeiros de que o fim da escravidão de aproximava,e devido a uma mescla de racismo científico e ideologia de vadiagem, muitas assembléias ministradas entre 1870 à 1880, que debatiam soluções para…

estaduais." (Pgn. 88) "O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), criado no Rio de Janeiro na década de 50, foi o principal formulador e propagandista do credo nacionalista." (Pgn. 88) 1930: Marco divisório - A Revolução de 30: "Em 3 de outubro de 1930, o presidente da República, Washington Luis, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Terminava assim a Primeira República."…