Rio 92 Teses

de repasse das subvenções. Por fim, requereu a condenação do Ex-prefeito as penas do art. 10, VI e XII e art. 11, caput da Lei 8.429/92. Percorrida todas as fases processuais, sobreveio a sentença julgando parcialmente procedente o pedido condenando o Réu pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no art. 10, incisos VI e XII da Lei 8.429/92, aplicando-lhe as seguintes sanções: 1) Ressarcimento ao erário das verbas utilizadas com desvio de finalidade; 2)…

1º. CAPA (obrigatória) 2º. FOLHA DE ROSTO (obrigatório) 3º. FICHA CATALOGRÁFICA (obrigatória em TCC, Dissertações e Teses) 4º. FOLHA DE APROVAÇAO (obrigatória em TCC, Dissertações e Teses) 5º. DEDICATÓRIA (opcional) 6º. AGRADECIMENTO (opcional) 7º. EPÍGRAFE (opcional) 8º. RESUMO NA LINGUA VERNÁCULA (obrigatório) 9º. ABSTRACT/ RESÚMÉ (obrigatório em TCC, Dissertações e Teses) 10º. LISTAS (opcional) 11º. SUMÁRIO (obrigatório) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE…

país, o etanol extraído da biomassa é produzido em escala industrial ou comercial. Mas no Brasil esses estudos já avançaram bastante, isso poderá colocar o Brasil em uma posição ainda mais privilegiada, avalia a pesquisadora da universidade Federal do rio de janeiro (UFRJ) Leda Maria Fortes. Segundo pesquisadores, é possível obter etanol da biomassa por meio de dois processos de hidrólise: o ácido e o enzimático, que são diferenciados principalmente pelas substâncias utilizadas para a…

Referências BAUMAN, Z. Comunidade. Rio: Zahar, 2003. CALVET, L. J. Sociolinguística: uma introdução crítica.São Paulo: Parábola, 2002. MACKEY, W. F. Bilinguisme ET contract des langues, Paris: Klincksieck, 1976. MELLO, H. A. B. Perfil sociolinguístico de uma comunidade bilíngue da zona rural de Goiás. Linguagem & Ensino (UCPel), Pelotas – RS, v. 4, n. 2, p. 61 – 92, 2001. PARCERO, L.M. de J. fazenda Maracujá: Sua gente, sua língua, suas crenças. Tese de Doutorado apresentada ao programa de

assumido o dever diante da sociedade de lutar pela promoção da saúde, precisamos lembrar que ele é um ser humano e precisa ter sua dignidade e seus direitos fundamentais também respeitados. 2.1 Da tese de Inexigibilidade de Conduta Diversa Acredita-se na tese de Inexigibilidade de Conduta Diversa na tese de Inexigibilidade de Conduta Diversa, observando que como a causa suscitada para isentar o profissional de sanção penal será sua consciência adquirida ao longo dos anos, não podendo…

Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1993) , tendo dele participado os seguintes autores: Antonio Ermírio de Moraes, Antonio Fernando de Bulhões Carvalho, Benito Gama, Carlos Alberto Sardenberg, Edmar Bacha, Ives Gandra Martins, Marco Maciel, Mário Henrique Simonsen, Ozires Silva e Paulo Rabello de Castro. 6 O livro intitulado “Parlamentarismo ou Presidencialismo?”, de coordenação minha e de Celso Bastos, foi editado pela Academia Internacional de Direito e Economia e Editora Forense, Rio…

administrative; responsibility; politicians; corruption SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CONCEITO DE AGENTE POLÍTICO 9 2 O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 8.429/92 11 3 O CRIME DE RESPONSABILIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 1.079/50 18 4 ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO Nº 2138 DO STF 21 CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS 32 INTRODUÇÃO …

sistemas de tanques sépticos. Rio de Janeiro, 1993. Cancer in South Africa [Editorial]. S Afr Med J 1994; 84:15. LIVRO Indivíduo como autor Barata RB. Malária e seu controle. São Paulo: Editora Hucitec; 1998. Murray PR, Rosenthal KS, Kobayashi GS, Pfaller MA. Medical microbiology. 4th ed. St. Louis: Mosby; 2002. Editor ou organizador como autor Duarte LFD, Leal OF, organizadores. Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro: Editora…

Belinky Rubens Born Apoio Revisão Julio Cezar Garcia Revisão das referências bibliográficas Leila Maria Monteiro Projeto Gráfico Eric Peleias Gabi Juns Licença Creative Commons Para democratizar ainda mais a difusão dos conteúdos publicados no Radar Rio+20 os textos da publicação estão sob a licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que flexibiliza a questão da propriedade intelectual. Na prática, essa licença libera os textos para reprodução e utilização em obras…

Somente no final dos anos 80, entretanto, no processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, a RIO 92, foi aprofundada a questão do Desenvolvimento Sustentável, que se contrapunha à tese-chave que imperara até então de que é possível desenvolver sem destruir o meio ambiente. Dentro do Rio 92, surgiu um documento chamado ‘’Agenda 21’’ que visava dispertar a consciência ambiental. No conteúdo de discussões nasceu o movimento…