Rima Serraria

maior influência sobre a Unidade, pois além de abrigar as facilidades e infra-estrutura de apoio à área, o principal acesso até a REBIO é feito por Ilhéus. Os demais municípios, Arataca e Buerarema, apresentam influência sobre a Unidade, devido as serrarias, pressão de caça e retirada de madeira. Estes foram incluídos também pela proximidade à Reserva e pela existência da rodovia BR-101, a qual atravessa-os no sentido norte-sul. A Área de Influência abrange parte das bacias do rio…

medidas que promovam uma diminuição dos riscos em que os trabalhadores ficam expostos. Para realização deste trabalho a metodologia adotada foi primeiramente a revisão de bibliografias e a prática de visitas em lavras (pedreiras) e beneficiamento (serrarias e marmorarias), responsáveis pela produção completa das rochas ornamentais, buscando analisar os principais impactos gerados. Portanto, serão buscadas melhores formas de diminuir os danos causados ao ser humano e ao meio ambiente…

Noleto Rita de Cássia Martins Gouveia Ubaldina Costa Isaac Weber Coutinho Ysis Rodrigues Carvalho 5 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS NOTA TÉCNICA este documento a expressão estudos ambientais refere-se, invariavelmente, ao EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, tais como: PCA, RCA, PRAD, exigidos pelo órgão ambiental para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, conforme previstas na Lei nº 6.803/80 e nas Resoluções CONAMA 001/86,…

empreendimentos. Em 1986 o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA editou norma identificando quais os tipos de empreendimentos cujo licenciamento necessitariam de um estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, e o conteúdo mínimo do EIA. Em 1987 é estabelecido a realização de Audiência Pública quando o licenciamento de um empreendimento for subsidiado por EIA. Em 1997 foi editada a Resolução CONAMA nº 237 que regulamentou o licenciamento…

Ambiental e Relatrio de Impacto Ambienta - EIA/RIMA), exigido para atividades consideradas de significativo impacto no ambiente. Resoluo CONAMA n06/86 - estabelece os modelos de publicao dos pedidos de licenciamento ambiental. Resoluo CONAMA n06/87 - estabelece normas para o licenciamento ambiental de obras do setor de energia eltrica Resoluo CONAMA n09/87-estabelece o procedimento para realizao de audincia pblica, exigida nos projetos que contenham EIA/RIMA Resoluo CONAMA n237/97-…

ambiental Anexo II - Legislação ambiental referente a licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,…

ambientais não são cobertas por esta Norma. NOTA 2 Diretrizes de auditorias de sistemas da gestão ambiental são fornecidas na ABNT NBR ISO 19011. O Impacto Ambiental O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA, instituído pela Resolução do CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação…

2.1.2. Poluição biológica Os detritos orgânicos lançados indiscriminadamente nos corpos d`água, sem qualquer tipo tratamento, ou com tratamento inadequados, dão origem ao que chamamos de poluição biológica. As industrias de celulose, açúcar, serrarias, matadouros e outras, também dão origem a esgotos suscetíveis de fermentação, causadores da poluição biológica. As bactérias responsáveis pela decomposição dos elementos de origem orgânica, proliferam-se rapidamente na presença de grande…

dispersos, o que impedia a criação de um sistema de fiscalização único. Muitas das unidades criadas não possuíam referência legal, ou seja, não se conhecia sua extensão, e por conseqüência seus limites, o que permitia as ações predatórias das serrarias, dos loteadores, dos pecuaristas, dos latifundiários e dos próprios governos que continuavam a implantar seus projetos sem avaliar os impactos ambientais. A burocracia também deu sua contribuição para diminuir a extensão da Mata…

Relatório de Impacto Ambienta - EIA/RIMA), exigido para atividades consideradas de significativo impacto no ambiente.  Resolução CONAMA n°06/86 - estabelece os modelos de publicação dos pedidos de licenciamento ambiental.  Resolução CONAMA n°06/87 - estabelece normas para o licenciamento ambiental de obras do setor de energia elétrica;  Resolução CONAMA n°09/87-estabelece o procedimento para realização de audiência pública, exigida nos projetos que contenham EIA/RIMA;  Resolução…