Ricardo Silveira Luz

fatos geradores ocorridos após o início da sua vigência. A regra geral é da irretroatividade da lei, sendo exceção a ocorrência de leis retroativas, tais como as leis interpretativas, a lei penal mais benigna, etc. Conforme leciona Ricardo Cunha Chimenti: 7 Os fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que houver instituído ou aumentado os tributos (estabelecida a hipótese de incidência ou a alíquota maior) não acarretam obrigações. A…

114 87 2652 BRUNO FERREIRA DOS SANTOS 114 88 1508 LUCAS DE OLIVEIRA 112 89 4094 WILLIAN RIBAS DE OLIVEIRA 112 90 3480 ROBERTO DA SILVA MENDES JUNIOR 112 91 4958 JEFERSON ILLER FEDEL PEREIRA 112 92 422 THIAGO PEREIRA BENTO 112 93 592 RICARDO LADEIA DUARTE 112 94 549 MAURO DINIZ BUENO 112 95 217 MICHEL BARBOSA ZAIDAN 112 96 4090 JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS 112 97 323 JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA 112 98 ARALDO 4741 NUNO ALVARES PEREIRA SOBRINHO 112 99 NETO…

- FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR INSCRIÇÃO NOME 005234g CLAUDIA SILVA SALES 005974c DALETE ANDRADE BRANDAO 011653b GELLY COSTA LIMA DE OLIVEIRA 019168b LINA AMODIO PENALVA DA SILVA 028303e SUZANE LUZ PEREIRA SANTOS 028873b THALITA D ALMEIDA PEREIRA 013731f ISIS SANTANA BORGES 010860b FERNANDA DA CUNHA ANDRADE 011948j GESANE CERQUEIRA ARAUJO 003683d BARBARA CONCEICAO PERRONE TELES DE ARAUJO 002093k ANA CAROLINE BRITO SANTOS…

ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru: Edipro, CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro, 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004(incluindo CD Rom); CERQUERA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua, Sinopse TTC de Direito Eleitoral, 4a edição, Divinópolis/MG, www.portalttc.com.br , 2006; CONEGLIAN, Olivar. Propaganda eleitoral. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2002…

ALMEIDA BARBOSA ACLESSIANE PEREIRA BARBOSA ADAIL MARQUES FILHO ADAILTON JOÃO MENDES ADALGISA DOS SANTOS PASSOS ADALNICE ALVES DE LIMA SILVA ADÃO GOMES MONTEIRO ADÃO JOSÉ DE BARROS CAMPOS ADE LIMA DA SILVA ADEILSA CARLOS DOS SANTOS ADELAINA CONCEIÇÃO DA LUZ ADELINA RAMALHO DE SOUZA SANTOS ADELNI JESUS DA HORA ADELSON COUTO DIAS JUNIOR ADELSON SILVIO DE OLIVEIRA ADEMILSON GOMES DE SANTANA ADEMILSON JOSE DE SOUSA ADEMILTON PINHEIRO DO NASCIMENTO ADEMIR BARBERINO PIRES ADEMIR RODRIGUES DOS…

sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.” Nos alimentos gravídicos não há necessidade de comprovação cabal do parentesco, basta a existência de indícios do parentesco, nos exatos termos do artigo 6°. Indícios, segundo Silveira Bueno, é “sinal; vestígio; indicação”. Juridicamente, indícios são circunstâncias conhecidas e provadas que, relacionando-se com determinado fato, autorizam, por indução, concluir-se pela existência de outro. O indício de…

Costa Fernando Oliveira Piedade Quilza Da Silva E Silva Josiane Cheila Schmid Andréia Moser Keitel Talissa Maldaner Janaína Rigo Santin Francielle De Azevedo Charlise Paula Colet Gimenez D05.03641 Lorenice Freire Davies Denise Silva Nunes 03509 Ricardo Hermany Adriane Medianeira Toaldo 03548 Carolina Belasquem de Oliveira Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer Título do Trabalho DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA…

aspectos relacionados com os pais no processo de adoção Luciane Falcão Avaliação de Uma Situação Familiar – Caso Kauer Joseneide Lira Alves 2º Introdução ao diagnóstico e Tratamento de Família Maria Lucia Porto Silveira 2º Trabalho Clínico a Respeito de uma família – Abordagem Estrutural (2 cópias) Teresa Maria Jáimez 2º Trabalho Diagnóstico: Um caso clínico de uma criança de oito anos de idade, examinado através da terapia estrutural…

0000001204244448 171.18 2 011653b GELLY COSTA LIMA DE OLIVEIRA 0000000780890426 167.52 3 019168b LINA AMODIO PENALVA DA SILVA 0000000847112721 162.52 4 028303e SUZANE LUZ PEREIRA SANTOS 0000001345918011 159.07 5 028873b THALITA D ALMEIDA PEREIRA 0000001321291167 153.48 6 013731f ISIS SANTANA BORGES 0000000885928393 153

Macedo Andreza Marcele da Silva Marcelino Frank Aurélio Carvalho Rodrigues Giovanna Corrêa Manfredini Gustavo Schulz Gattino Israel Miguel Ribeiro Madlon Martins de Freitas Marcio Vieira França Marcos Francisco da Silva Marilda Xavier Salmon Ricardo Rocha Passos Rodrigo Joao Albino Rubia Lorentz Matheus Fortes Salomé Filipa Magalhães Ferreira Sandra Martiniano Moreno RG 4502143/SC 6667370/SC 00000486393/RO 6200216/SC 6074470342/RS 36883867/SC 4670518/SC…