Ricardo Seitenfus Relações Internacionais Integração

ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DE TRATADOS E RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS por Renata Costa de Christo Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de PósGraduação em Integração Latino-Americana, Área de Concentração em Direito, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM,RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Integração Latino-Americana Orientadora: Profª Drª Deisy de Freitas Lima Ventura Santa…

repita-se, o fenômeno da globalização que cria processos e mecanismos de integração, ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para conhecer reflexos da globalização necessário se faz analisar a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos jurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição, competência e principalmente, soberania. PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; supranacionalidade; igualdade; integração ABSTRACT: The man as social being, only to evolve…

UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE POSITIVA Trabalho Direito Internacional apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Dr. Luís Fernando Silva Curitiba 2014 I. Histórico, estrutura organizacional e objetivos. Materializada somente após a Segunda Guerra Mundial, o bloco econômico, atualmente conhecido como União Europeia, atentou-se à época a reconstruir as estruturas econômicas destruídas pela batalha, bem como prosseguir

2 SUJEITOS DE DIREITO Internacional 2.1 Estado 2.2 Organizações Internacionais 2.3 Indivíduo __________________________________________________________________ Objetivo geral da disciplina Geral: Fornecer aos acadêmicos as noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da…

Organizações internacionais As Organizações Internacionais na atualidade Organizações Internacionais são entidades formadas por Estados e que são detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional. Isto significa que as ONGs, (Organização Não-Governamental), não são Organizações Internacionais, pois nenhum Estado está diretamente ligado a elas. São formadas por cidadãos ou empresas, como por exemplo, a Fundação Ayrton Sena, a Organização Roberto Marinho, etc. As ONG’s são…

o estímulo acadêmico. 4 RESUMO Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. Há casos, no entanto, em que é possível aplicar o Direito Estrangeiro através da Cooperação Jurídica Internacional. Um de seus desdobramentos é a Homologação de Sentença Estrangeira, procedimento que representa o aval da autoridade nacional para que a decisão alienígena tenha eficácia extraterritorial. No Brasil, constitui-se em forma autônoma…

elemento fundamental para o seu funcionamento. A análise de sua evolução é a análise do aprofundamento das relações internacionais, na medida em que o desenvolvimento técnico concomitantemente permitia e impunha a necessidade de ampliação do mercado externo aos países que haviam atingido um certo grau de desenvolvimento econômico. O capitalismo sempre foi um sistema que promoveu relações entre as diversas regiões do planeta, integrando-as -- muitas vezes à forca, por meio do…

A ATUAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO - UNCTAD NO CENÁRIO INTERNACIONAL Mônica Gonçalves da Cunha Castro RESUMO: Este artigo examina a atuação da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, no contexto internacional e sua importância para os países em desenvolvimento. Palavras-chave: organizações internacionais, UNCTAD, ONU ABSTRACT: This article examines the performance of UNCTAD – Unites Nations Conference on

origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito: principais doutrinas realistas, materialistas e críticas. Noções de administração da justiça. Hermenêutica jurídica e aplicação…

PRIMEIRO SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EMENTA: Principais temas em relações internacionais. Os processos e fluxos na formação da área de relações internacionais. Introdução aos principais debates na área de relações internacionais. Conflitos, guerras, sistema de alianças, cooperação e principais categorias em relações internacionais BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às relações internacionais: temas, atores e visões.…