Ricardo Henrique Ribeiro Turma

D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva…

324) Gama. Ricardo Rodrigo Lopes. Hálisson Rodrigo / Silva. Elson Campos da. Matos. Professor de Direito Gilberto. Marcacini. Augusto T. Rosa (1996, p. 33): Marcacini. Augusto (2001, dessa vez la na p. 32): Santos. Moacyr Amaral (2009, p. 324), Gallotti. Ministra Maria Isabel AgRg no AREsp 136.756/MS, Rel. , Quarta Turma, DJe24/04/2012 Marcacini. Augusto T. Rosa (1996, p. 31) Campo. Hélio Márcio Filipinas. Ordenações 1934 e 1946. Petzold - Gama. Ricardo…

Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto…

174, I, do Código Tributário Nacional). Extinção da execução fiscal e fixação de verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do montante cobrado. Agravo de instrumento provido. (TRF 2ª R. – AG 2001.02.01.047455-9 – 1ª T. – Rel. Des. Fed. Ricardo Regueira – DJU 07.01.2004 – p. 114) TRIBUTÁRIO – PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO – POSSIBILIDADE – A possibilidade de verificação de plano, sem necessidade de dilação…

"Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula". Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Documento: 1206068 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 14/02/2013 Página 1 de…

Junho de 2013. ______________________________________ Coordenador Acadêmico Executivo ______________________________________ Professor Orientador TERMO DE COMPROMISSO O aluno abaixo-assinado, do Curso MBA em Gerenciamento de Projetos - Turma GP 33 / Belo Horizonte, do Programa FGV Management, realizado nas dependências da instituição conveniada IBS Business School, no período de 17/05/10 a 21/01/13, declara que o conteúdo do trabalho de conclusão de curso intitulado:…

repassadas, preferencialmente, via e-mail ou Portal de Atendimento: http://grad.letras.ufmg.br MATRÍCULAS DE ALUNOS QUE NÃO TÊM O PRÉ-REQUISITO NECESSÁRIO, SERÃO CANCELADAS POSTERIORMENTE OFERTA DE DISCIPLINAS 2012/1º |CÓDIGO |TURMA |HORÁRIO |DISCIPLINA |PROFESSOR |PRÉ-REQUISITO / OBSERVAÇÕES | |UNI004 |A |Quarta feira

nada prometera”. A regra por ele preconizada tem origem nas Ordenações do Reino (Liv. IV, Tít. 48, § 1~). Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação. Fernando Henrique de Oliveira fholiveiraldb@hotmail.com 280/1247 Histórico • A redação é a mesma do projeto. Não há artigo correspondente no CC de 1916. Doutrina • O dispositivo excepciona o art. 439, quando o terceiro se integra ao contrato, dando…

políticas e econômicas fruto da expansão do “agronegócio”, da demanda por minérios e energia, dentre outros problemas. Com efeito, as populações indígenas se encontram em franco e inexorável processo de transfiguração étnica como diagnosticou Darcy Ribeiro (1996) de modo que o patrimônio natural e cultural abrigado pelas terras indígenas encontra-se em perigo, o que torna oportuno listar algumas das principais ameaças atualmente verificadas no país, ainda que sem a pretensão de…

temáticas em questão, mas o professor deve fazer as adaptações necessárias a fim de que o trabalho seja da turma, e não apenas para a turma. Afinal, cada grupo de crianças tem suas peculiaridades, suas características, seus interesses específicos, e tudo isso deve ser levado em conta durante as atividades. Os trabalhos também se tornam mais interessantes quando a temática é apontada pela própria turma. Assim, este material pode ser utilizado igualmente como um modelo prático para…