Ribeiro Luiz Cesar De Queiroz Org Metrópoles Entre

legítimo elemen­ to de representação que está na índole do princípio monárquico». E, para concluir, conformando teses de Carlyle sôbre o caráter ju­ rídico da realeza medieval: . . . «O direito do Rei era o direito do Reino». E cita o famoso João Pinto Ribeiro: «O s Reys não foram creados, e ordenados para sua utilidade, e proveyto, se não em beneficio e prol do R e y n o ». . . * D e todo êste rol de citações, que poderia ser triplicado, deduzem-se fácilmente tôdas as notas principais…

direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A minha mãe, Anna Elisa. ln memoriam, A Luiz Venosa, meu pai. • Sumário Apresentação, xvii Prefácio à 13ª Edição, xxi Parte I - Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1 3…

EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento…

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