Revolução Federalista 110 Anos

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

o Subcontinente Indiano, 122 A) O Japão, 123 B) A ASEAN e a Península Coreana, 128 C) A China, 132 D) O Subcontinente Indiano: Índia e Paquistão, 144 2.5 A África, 148 A) As Crises: Um Breve Balanço (1989/2009), 149 B) O Renascimento Africano: Dos Anos 1990 ao Século XXI, 154 2.6 O Oriente Médio e a Ásia Central, 159 A) O Processo de Paz Israel/Palestina e o Mundo Árabe, 159 B) O Irã, 169 C) A Ásia Central e os Conflitos Estratégicos, 176 Capítulo 3- As Relações Internacionais do Brasil,…

ex-escravos, com a exibição de costumes africanos e seus batuques, que, também, passaram a ser alvo de proibição das autoridades, as classes sociais mais abastadas passaram a optar pelas festas fechadas de salão (Menezes, 1994). O que se mantém até os anos 1960, aproximadamente. Tal oposição de “salão x rua” é ironizada por um alegre verso da canção carnavalesca “um frevo novo” do músico Caetano Veloso, que diz: "todo mundo na praça e manda a gente sem graça pro salão"[1]. …

83 Dúvida 84 MACROVERBETES – E 84 Empirismo 84 Engels, Friedrich 86 Epicuro e epicurismo 88 Epistemologia 90 Erasmo 93 Escola de Frankfurt 95 Escolástica 96 Esoterismo 99 Espaço 101 Essência 102 Estética 104 Estoicismo 107 Estruturalismo 108 Ética 110 Existencialismo 113 MACROVERBETES – F 115 Fenomenismo 115 Fenomenologia 116 Feuerbach, Ludwig Andreas 118 Fichte, Johann Gottlieb 119 Filosofia analítica 120 Filosofia indiana 122 Filosofia islâmica 125 Formalismo 128 MACROVERBETES – G 130…

princípios tributários acolhidos na Carta Política de 1988 “projeções de direitos fundamentais”, explicando que esses princípios constitucionais tributários, ao lado das imunidades, representam a ratificação dos direitos fundamentais, bem como do regime federalista, constituindo verdadeiras cláusulas pétreas. Hugo de Brito Machado18 afirma que a relação jurídica existente entre Estado e Contribuinte é norteada pelos princípios “da legalidade, da anterioridade, da igualdade, a…

.....................107 Sinopse.......................................................................................................................... 107 O bloqueio do Rio Paraná e a batalha naval do Riachuelo ...............................110 Navios encouraçados e a invasão do Paraguai .................................................116 Curuzu e Curupaiti ...........................................................................................118 Caxias e Inhaúma .................

exigia de quatro a seis meses, e era arriscada e difícil em consequência do desconforto, das febres e dos ataques indígenas. Rodrigo César de Meneses, capitão-general da capitania de São Paulo, chegou a Cuiabá no fim de 1726 e ali permaneceu cerca de um ano e meio. A localidade recebeu o título de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Constituiu-se a câmara e nomeou-se um corpo de funcionários encarregados de dar cumprimento ao rigoroso regulamento fiscal da coroa. Em 1729 foi criado…

até esta conquista. Vocês são especiais para todo o sempre, minha base e minha fortaleza. Ao mestre, professor e amigo Paulo Ribeiro, pela oportunidade de dividir este trabalho, por ter acreditado nesta ideia e, comigo, ter feito esta caminhada de um ano. Obrigada por todo o conhecimento que, de uma forma ou de outra, você passou para mim. Certamente um professor afeta a eternidade. É impossível dizer até onde vai sua influência. Mestre, muito obrigada. Ao amigo mais que especial que…

sociedade para praticar a arte de bem civilizar-se, a criação de medalhas, emblemas, dísticos e brasões, a participação do monarca e o uso de sua imagem nas festas populares. Contra esse pano de fundo surge o retrato de Pedro II: imperador aos catorze anos, este homem que governou o país durante quase meio século foi talvez o maior de todos os ícones do Império. Letrado, viajante, amante do progresso, às vezes alheio às solicitações do posto que ocupava, d. Pedro exibia-se com sua murça…

Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. I. Introdução O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narrase a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O tópico se encerra com a…