Revolução Federalista 110 Anos

Manaus. A constituição do bairro deu-se numa formação desordenada e mal estruturada devido às invasões. Através de invasões de terrenos alheios, prática comum nos dias de hoje, foi criada a comunidade Vila da Prata. A Vila da Prata foi invadida nos anos de 1971 e 1972, quando foram erguidos os primeiros “barracos”, nas proximidades do casarão (que pertencia a Sra. Isabel Lindoso da Silva), eram casebres de pontas de madeira e de papelão, com a finalidade de assegurar a posse da…

Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar A ARMADILHA DA DÍVIDA Como a dívida pública interna impede o desenvolvimento econômico e aumenta a desigualdade social Panorama de 150 anos de finanças públicas no Brasil Buraco nas contas públicas: FHC quebrou o Brasil Propostas para enfrentar a dívida interna A política fiscal como instrumento de distribuição de renda . . Como a dívida pública per capita aumentou de R$ 1.000 em 1995 para R$ 5.300 em 2002 Governo FHC: o maior déficit, a…

Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 30914081 Ramal: 218 Formação acadêmica/Titulação1997 Livre-docência. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: A Milésima Segunda Noite - da narrativa mítica à telenovela - análise estética e sociológica, Ano de obtenção: 1997. Palavras-chave: telenovela; narrativa; sociologia; gancho; imaginário; comunnicação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio e Televisão / Especialidade: Videodifusão.…

.. 83 Figura 15 – Processo de desenvolvimento e validação de medidas para constructos. 90 Figura 16 – Respostas recebidas na segunda etapa da pesquisa................................... 96 Figura 17 – Distribuição de empresas por ano de adoção da governança de TI......... 99 Figura 18 – Classificação setorial das empresas identificadas...................................... 100 Figura 19 – Mecanismos direcionadores da governança de TI.................................

conservadoras, clientelistas e preconceituosas na assistência social. Desde 2005 todos os esforços dos gestores e trabalhadores da GESTÃO DO TRABALHO: cONcEpçÃO E SIGNIfIcADO pARA O SUAS assistência social foi voltado para a implantação do SUAS, seis anos se passaram. Chegamos numa segunda etapa, aprimorar a gestão do sis- Jucimeri isolda silveira* tema e contribuir com a qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais, com a finalidade de garantir respostas positivas…

violação. Nilo Batista Prefácio Em boa hora, o amigo Geraldo Prado publica sua excelente dissertação de mestrado, onde estuda profundamente a estrutura acusatória do processo penal. Talvez em razão da ―inflação legislativa‖ dos últimos anos, muitos importantes autores de Direito Penal e Processual Penal têm se limitado à produção de obras de cunho meramente exegético, procurando, já num primeiro momento, dizer qual a melhor interpretação para este ou aquele novo…

tradução da obra é a feição de um Direito Constitucional dinâmico, em construção, aberto e emancipatório. O livro louva a vocação da Constituição Cidadã de 1988, marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos hum anos no Brasil. Capta a m udança de paradigm a decorrente da n o ­ va ordem constitucional, ao rom per com a lente ex parteprincipe, radi­ cada no Estado e nos deveres dos súditos, inaugurando a lente ex parte populi, radicada na cidadania e…

uma esperança para o mundo Ŕ que ela se realize! Ao meu irmão, José Luis, e à minha amiga e cunhada, Sibela, grandes companheiros. 2 AGRADECIMENTOS Ao final desses anos de doutorado, há muitas pessoas a quem prestar reconhecimento. De início, agradeço a confiança, o incentivo e a orientação de José Carlos Bruni. Nesses dez anos em que trabalhamos juntos, Bruni foi para mim mais do que um orientador, foi um exemplo de integridade intelectual e pessoal. Importante da mesma forma para…

por razões que constituem o próprio fundamento da tributação: a) a necessidade de receitas para subsistência do Estado e b) a consecução dos fins estatais, que se confundem com a efetividade dos direitos fundamentais, com a implementação da forma federalista de Estado e com a 38 realização dos direitos dos cidadãos. 35 MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2002, p. 34. 36 NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Livraria…

justiça estadual 107 MUNICÍPIO 108 Considerações gerais 108 Autonomia municipal 108 Competências municipais 109 Organização política e administrativa - governo municipal 109 Auto organização e lei orgânica 109 Poder legislativo Municipal 110 Intervenção estadual nos municípios 111 As regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões 111 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS INSTITUIÇÕES ADMINISTRATIVAS 113 Da administração pública 113 Administração direta,…