Revoluções Liberais E Construção Do Estado Constitucional

Discurso Político 1) Discurso Político: resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos. 2) O discurso Político usa estratégias de persuasão e sedução empregando diversos procedimentos retóricos. 3) Ágora: é o espaço de visibilidade utilizado pelo emissor do Discurso Político. 4) Existem dois tipos de discurso: Discurso de…

com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação mística do pensamento; - Ausência da propriedade privada. O principal meio de produção – a terra- pertence ao Estado; - As comunidades aldeãs produziam na terra, entregavam o excedente ao Estado através de uma complexa…

com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação mística do pensamento; - Ausência da propriedade privada. O principal meio de produção – a terra- pertence ao Estado; - As comunidades aldeãs produziam na terra, entregavam o excedente ao Estado através de uma complexa…

da Primeira Guerra Mundial, a Rússia tinha a maior população da Europa, com cerca de 171 milhões de habitantes em 1904. Defrontava-se também com o 04maior problema social do continente: a extrema pobreza da população em geral . Enquanto isso, as ideologias liberais e socialistas penetravam no país, desenvolvendo uma consciência de revolta contra os nobres. O proletariado era, duramente, explorado pelos senhores feudais, já que quase a totalidade da população de camponeses era…

descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. Este período é conhecido como “período de criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social”, que causou o debate polemico entre liberais e reformadores sociais humanistas. Porém, a medida de seguridade social no capitalismo vai acontecer após a Segunda Guerra Mundial com a adoção de diversos e variados padrões de proteção social e condições econômicas gerais, passando…

histórica, à existência de uma constituição. O Primado da Constituição envolve não apenas o princípio da colisão formal em sua manifestação considerada, seja como nulidade originária, seja como nulidade superveniente, mas exprimi-se na ordem constitucional, mas fortemente e de forma mais decisiva, na vinculatoriedade, normatividade e executoriedade da constituição perante a legislação ordinária. O Primado da Constituição exige distanciação e diferenciamento no plano das normas;…

no Brasil e no Mundo. Realiza uma análise dos modelos de Estado e o papel do Poder Judiciário em cada um deles e a apartir daí busca, no modelo do Estado Democrático de Direito, recepcionado pela Constituição Federal de 1988, a teoria que assegure maior efetividade aos elementos normativos de garantia dos Direitos Humanos. Expõe as concepções procedimentalista e susbstancialista de Estado Democrático de Direito, o modelo constitucional defendido por estas concepções bem como o…

apenas explanações iniciais sem querer esgotar o assunto. Resta ainda muito a se dizer e, sobretudo a acrescentar às nossas concepções. 4 – ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL Tendo problematizado, inicialmente, que as fontes, idéias e institutos do moderno legalismo da sociedade burguês-capitalista advieram de uma cultura liberal individualista, legitimada e formalizada pelo poder estatal soberano, procurou-se, num segundo momento, apreciar a transposição da…

Marilza Ferreira do Nascimento 1 Introdução Constituição, entendida como ato normativo fundamental, definidor dos princípios e normas fundamentais que regem o Estado, consiste em termo relativamente recente, já que, nesta acepção, só começou a ser empregado a partir do final do século XVIII. Do período compreendido entre a antiguidade e as revoluções americana e francesa, o termo constituição era usado para designar atos provenientes da autoridade suprema ou daquela que, de algum modo,…

com dignidade, preservando nosso direito de | |ir e vir, de saúde, lazer, conhecimento, etc. Uma vez que compreendemos que o poder constituinte é, na verdade, oriundo de todo o | |povo, entendemos que os direitos fundamentais também foram construção nossa. Nada mais justo que cobrarmos de nossos representantes | |políticos a observância desses direitos, exercendo nossa cidadania. | |