Revisão Fgts 88 1993

outras providências. 9 17 Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências. 19 Lei de licitações e contratos Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 23 Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações…

COTS – Cadernos de Orientações do Trabalho Social CHIS – Conselho de Habitação de Interesse Social CFESS – Conselho Federal de Serviço Social CRESS- Conselho Regional de Serviço Social ESA- Educação Sanitária e Ambiental FCP – Fundação da Casa Popular FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social FJP – Fundação João Pinheiro GTR – Geração de Trabalho e Renda IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensões IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e…

Férias 33 3.7.2 Férias Coletivas 33 3.7.3 Abono Pecuniário 33 3.7.4 Acumulação de Períodos – Férias em Dobro 34 3.8 INSS 34 3.8.1 O INSS é responsável pelo pagamento dos benefícios: 34 3.9 FGTS 34 3.9.1 Condições para movimentar ou sacar a conta do FGTS 35 3.10 PIS /PASEP 35 3.10.1 Cadastramento 35 3.11 Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 35 3.12 Folha de Pagamento 36 3.13 Pró-Labore 36 3.14 Demissão de Empregado 36…

entre Auditoria Externa e Auditoria Interna. 54 Quadro 8 - Atividades de Pré-Auditoria 62 Quadro 9 - Identificação da Cooperativa Estudada 68 Quadro 10 - Gerenciamento de Risco Operacional 86 Quadro 11 - Gerenciamento de Risco do Mercado 88 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Disponibilidades do Cooperbom 77 Tabela 2 - Relações Interfinanceiras 77 Tabela 3 - Operações de Crédito 78 Tabela 4 - Composição da carteira de Empréstimos e Financiamentos por faixa de…

de Janeiro tendo como base os dados censitários de 1991. Além desse estudo de caso, será descrita a rotina especialmente elaborada para este trabalho com a implementação de todos os métodos de análise fuzzy da pobreza que foram identificados na revisão da literatura. Finalmente, será apresentada, no capítulo 6, a conclusão do trabalho. 1.1. OBJETIVO GERAL O objetivo deste trabalho é descrever as metodologias de medição de pobreza que utilizam a teoria dos conjuntos nebulosos…

extinção de direito de exploração do serviço no regime público; VI - celebrar e gerenciar contratos de concessão e fiscalizar a prestação do serviço no regime público, aplicando sanções e realizando intervenções; VII - controlar, acompanhar e proceder à revisão de tarifas dos serviços prestados no regime público, podendo fixá-las nas condições previstas nesta Lei, bem como homologar reajustes; VIII - administrar o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas…

civil ou de peças de informação, bem como o indeferimento de representação, que contenha peças de informação, alusivos à defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.” Fundamento: A Lei federal n.º 7.347/85 confere ao CSMP a revisão necessária de qualquer arquivamento de inquérito civil ou de peças de informação que impeçam a propositura de ação civil pública a cargo do órgão do Ministério Público (Pt. n.º 33.582/93) art. 9º e § 1º da Lei n.º 7.347/85). SÚMULA…

Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA VISÃO COMTEMPORÂNEA 124 Larissa Coutinho Brito de Gois Soares A TEORIA GERAL DOS CONFLITOS E A SUA COMPREENSÃO COMO UM FENÔMENO

de direito de exploração do serviço no regime público; VI - celebrar e gerenciar contratos de concessão e fiscalizar a prestação do serviço no regime público, aplicando sanções e realizando intervenções; VII - controlar, acompanhar e proceder à revisão de tarifas dos serviços prestados no regime público, podendo fixá-las nas condições previstas nesta Lei, bem como homologar reajustes; VIII - administrar o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas…

programas de estabilização semelhantes adotados no México, a partir de 1988, e na Argentina, desde 1991. A análise concentrar-se-á, portanto, basicamente no período que vai da introdução da nova moeda, em julho de 1994, até meados de 1996. Em maio de 1993, com a nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, teve início a montagem de um programa econômico que revelaria grande eficácia em matéria de combate à inflação e resultaria no alinhamento de aspectos…