Revisao Ec 70 2012

tipicamente fiscal, mas existem casos em que também será extrafiscal, por ex. alíquotas progressivas cobradas de imóveis que não estejam cumprindo a função social. 1) Artigo 156, §1º => sem prejuízo do disposto no art. 182, §4º, II da CF (criação da EC 29/00): a) Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. (alíquotas progressivas -> faculdade conferida aos municípios de aplicarem alíquotas cada vez maiores em razão do aumento do valor venal do imóvel, com objetivo de…

Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula e Silva. Belo Horizonte Julho de 2012 Trabalho de final de curso de especialização Agosto/2012 – UFMG 1 FISSURAS, TRINCAS E RACHADURAS CAUSADAS POR RECALQUE DIFERENCIAL DE FUNDAÇÕES. Aos meus filhos, Lara, Sophia e Rodrigo e especialmente a minha querida esposa Claudia, pelo apoio, carinho e dedicação. Trabalho de final de curso de especialização Agosto/2012 – UFMG 2 FISSURAS, TRINCAS E RACHADURAS CAUSADAS POR…

.................................... 14 2.4. Recurso de Direito Intertemporal ......................................................................... 17 2.4.1. Ações propostas depois da EC 45/04 .................................................... 18 2.4.2. Ações propostas na Justiça Comum antes da EC 45/04 ........................ 18 2.4.3. Se tiver havido a interposição de agravo de instrumento retido ............ 19 2.4.4. Sentença proferida e entregue em Cartório .................

Rev Bras Psiquiatr. 2012;34(Supl1):S81-S103 Revista Brasileira de Psiquiatria Psychiatry Official Journal of the Brazilian Psychiatric Association Volume 34 • Supplement 1 • June/2012 ARTIGO Desenhando as novas fronteiras para a compreensão do transtorno obsessivo-compulsivo: uma revisão de sua relação com o medo e a ansiedade Juliana Belo Diniz,1 Euripedes Constantino Miguel,1 Amanda Ribeiro de Oliveira,2,3 Adriano Edgar Reimer,2,3 Marcus Lira Brandão,2,3 Maria Alice de Mathis

Carnaúba.....................RA: A 71JAC-2 Jonh Raimy.............................RA: A663HH-1 Giovane Dias...........................RA: A 71CAC-8 Nelson Aparecido........................RA: A681FE-2 Prof. Suélio Rodrigues Brasília, 25 de outubro de 2012 INTRODUÇÃO Este experimento, foi realizado no laboratório de Hidráulica da UNIP, sob a orientação do professor Suélio Rodrigues. 1.0 - OBJETIVOS Este trabalho teve como objetivo treinar o aluno na prática de laboratório…

final da veia cava, adquirindo características de cateter central. Objetivo: Apontar as principais ideias teórico-científicas que demonstram a confiabilidade, a competência e a habilidade dos enfermeiros para a realização do PICC. Metodologia: Revisão sistemática de artigos, os quais foram encontrados através de busca em banco de dados científicos, periódicos e bibliografias da área. Resultados: O sucesso da inserção depende da avaliação do paciente e escolha do acesso venoso onde…

Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 08/07/2014) - STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na PET na SLS 1358 RO 2011/0046324-1 (STJ) Data de publicação: 29/02/2012 Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA. A assistência não é cabível em pedido de suspensão, sob pena de se admitir a defesa de interesse privado no âmbito de instituto de direito público, salvo…

MESOTELIOMA MALIGNO DE PERITÔNIO REVISÃO DA LITERATURA – CASO CLÍNICO - DISCUSSÃO NITERÓI 2014 MESOTELIOMA MALIGNO DE PERITÔNIO REVISÃO DA LITERATURA - CASO CLÍNICO - DISCUSSÃO Trabalho monográfico de conclusão de curso, apresentado ao curso de pós-graduação em gastroenterologia da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Professor Agostinho Soares da Silva NITERÓI 2014 MESOTELIOMA MALIGNO DE PERITÔNIO REVISÃO DA…

não houver acordo, a Junta de Conciliação e Julgamento, em sua sentença, ordenará que a Secretaria efetue as devidas anotações, uma vez transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a multa cabível. c EC no 24, de 9-12-1999, altera dispositivos da CF pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho. § 2o Igual procedimento observar‑se‑á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando for verificada a falta de…

Norma Código Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Primária de Distribuição Classe 15 KV Processo SM01.00-00.004 Edição Atendimento aos Clientes Atividade Folha 9ª 1 DE 108 Data 10/12/2012 HISTÓRICO DE MODIFICAÇÕES Edição Data 1ª 06/12/2004 Edição inicial. 2ª 28/07/2005 Inclusão dos itens 4.30 sobre atendimento a revendedor de GNV, 4.122.21 a 4.122.25 com os requisitos da NR-10. 3ª 01/09/2006 Inclusão dos itens 4.6…