Retenção De Iss Na Construção Civil

Regra matriz de incidência do ISS 07-12-2011 20:38 No presente artigo, adotar-se-á o modelo da regra matriz proposta por Paulo de Barros CARVALHO, justamente por que: A esquematização formal da regra-matriz de incidência tem-se mostrado um utilíssimo instrumento científico, de extraordinária fertilidade e riqueza para a identificação e conhecimento aprofundado da unidade irredutível que define a fenomenologia básica da imposição tributária. Seu emprego, sobre ser fácil, é extremamente operativo

REVISTA SYMPOSIUM • ANO 14 • EDIÇÃO ESPECIAL • 2010 Revista SymposiuM Ciências, Humanidades e Letras Ano 14 • Edição Especial • 2010 ISSN Impressa: 0039-7695 ISSN Eletrônica: 1982-9981 ENGENHARIA CIVIL Revista comemorativa dos 40 anos do Curso de Engenharia Civil e 60 anos da Universidade Católica de Pernambuco ORGANIZAÇÃO Fernando Artur Nogueira Silva Joaquim Teodoro Romão de Oliveira Romilde Almeida de Oliveira Silvio Romero de Melo Ferreira 1…

COMENTÁRIOS À NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS COMENTÁRIOS À NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS Com a edição da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, houve ampliação significativa do número de atividades sujeitas à incidência do ISS. Todavia, em função do princípio da anterioridade da lei, a tributação dos novos serviços pelos Municípios só poderá ocorrer a partir de janeiro de 2004. FATO GERADOR De acordo com a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, o ISS, de…

......19 2.1.8 – Prazo de Recolhimento...............................................................................................19 2.1.9 – PIS/COFINS Método Cumulativo – Lucro Presumido...........................................19 2.1.10 – ISS – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.............................................20 2.2 – SIMPLES NACIONAL 2.2.1 – Pessoas Jurídicas Vedadas da Possibilidade de Optar Pelo Simples Nacional.....21 2.2.2 - Características do…

Santos da Costa (2). Rua Birigui, Quadra 23, Casa 21 – Santa Isabel (Loteamento Jd. Eldorado) Várzea Grande – MT CEP 781.507-85. (1) Discente do curso Concomitante Técnico em Edificações, IFMT. (2) Professora Doutora, Departamento da Área de Construção Civil – DACC/IFMT – Campus Cuiabá. RESUMO O objetivo deste trabalho é o estudo da utilização do resíduo de cerâmica vermelha de uma indústria de tijolos da região de Cuiabá como agregado em substituição à areia natural em…

independentemente do tempo (619). Conceito: é o contrato de realizar uma obra por conta alheia, mediante pagamento. Para o consumidor, a construção de edifícios para alienação de apartamentos não se trata de empreitada, afinal é compra e venda de apartamento, regulada pela lei das incorporações imobiliárias (lei 4.591/64). Aplicação da empreitada: na construção e reforma de casas, edifícios, pontes, estradas, jardins, etc., inclusive em obras públicas, sob regras de Direito…

hoje em 24 países, sempre com o mesmo padrão de qualidade. Inovation, quality and constant search for improving. That has been the Metalúrgica Ipê way of working since its foundation, in 1945. Based in Jacareí (São Paulo - Brazil), Metalúrgica Ipê LTDA is today recognized all over the world as a symbol of quality in Industrial Bronze Valves through the brand Mipel. Mipel products are trade today in 24 countries, always with the same quality standard. Vista aérea da fábica Mipel, em…

Amaral ,Daniely Demétrio Graduando de Engenharia civil do Instituto de Estudo Superiores da Amazônia - ESTACIO IESAM- Belém- Pará Witkovski Felipe dos Santos Graduando de Engenharia civil do Instituto de Estudo Superiores da Amazônia - ESTACIO IESAM- Belém- Pará Galvão Gleyciane da Silva Graduando de Engenharia civil do Instituto de Estudo Superiores da Amazônia - ESTACIO IESAM- Belém- Pará Cezar Nilo Ferrão Queiroz Graduando de Engenharia civil do Instituto de Estudo Superiores…

UNIP ( UNIVERSIDADE PAULISTA) ISS (Imposto Sobre Serviço) Profª. Elister Rotini Norma Geral de Incidência do ISS - Lei Complementar nº 116/2003 Foi publicada no dia 1º de Agosto de 2003 a Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003, dispondo sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, trazendo mudanças relevantes no ordenamento relativo a esse imposto. Dentre as disposições contidas no Ato Normativo Federal destacamos

INCIDÊNDIA DO ISS NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Wanderson Ferreira Santos E-mail: wanderson0607@hotmail.com Orientador (a): Ms. Alexandre Fernandes Limiro RESUMO O referido trabalho vem tornar claro o significado de incorporação imobiliária conceituando e definindo os vários tipos e ramos de atuação, fazendo uma analogia com o imposto sobre serviço (ISS). Este trabalho vem decidir em quais regimes incidira há prestação de serviço, uma vez que a construção…