residuos solidos

13/8/2014 A nova política nacional de resíduos sólidos e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários - Jus Navigandi - O site com tudo… Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/17968 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A nova política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/10) e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários Marcio Rodrigo Delfim| Denise Facco Publicado em 12/2010. Elaborado em 11/2010. A Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305), sancionada no dia 02 (dois) de agosto deste ano (2010) propõe melhorar a gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada. A festejada lei, dentre outras determinações, obriga a substituição de lixões por aterros sanitários, incentiva a prática da reciclagem, proíbe a importação de resíduos, etc. Assim, é inegável que a observância das diretrizes estipuladas na lei, de uma forma ou de outra, acabará colaborando com a preservação do meio ambiente. Porém, não se pode fazer "vistas grossas" a um aspecto sombrio, contemplado pela referida norma jurídica. Trata-se da proibição constante do seu artigo 48, inciso IV, cuja redação é a seguinte: "são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades: (...) fixação de habitações temporárias ou permanentes". O…

Engenharia Ambiental. Bolsista de IC/CNPQ Gundisalvo Piratoba Morales gundymoralles@hotmail.com Doutor em Geologia e Geoquímica pela UFPA, Docente da UEPA Érika Castilho Brasil erikabrasil@hotmail.com Graduando em Engenharia Ambiental. Bolsista DE IC/CNPQ RESUMO A geração indiscriminada de Resíduos Sólidos (RS) causa riscos ao equilíbrio ambiental e à saúde pública ao passo que, é considerada como um dos problemas ambientais mais preponderantes na atualidade. Neste trabalho foi…

Engenharia Ambiental. Bolsista de IC/CNPQ Gundisalvo Piratoba Morales gundymoralles@hotmail.com Doutor em Geologia e Geoquímica pela UFPA, Docente da UEPA Érika Castilho Brasil erikabrasil@hotmail.com Graduando em Engenharia Ambiental. Bolsista DE IC/CNPQ RESUMO A geração indiscriminada de Resíduos Sólidos (RS) causa riscos ao equilíbrio ambiental e à saúde pública ao passo que, é considerada como um dos problemas ambientais mais preponderantes na atualidade. Neste trabalho foi…

Etapa 1. Passo 1 - Neste passo o grupo deverá pesquisar nas referências bibliográficas, PLT, internet sobre sustentabilidade, planejamento ambiental, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Saneamento Básico. A seguir pesquise em sites oficiais da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os seguintes temas e legislação: I. Lei 10.257, de 10 de…

políticas públicas a criação de um local para o armazenamento adequado de tais resíduos. Com o passar do tempo, foi se tornando essencial o devido tento com a destinação final do “lixo”, que, por muitas vezes por não ter a separação adequada, torna o que poderia ser recuperado e reaproveitado em rejeitos que são chamados popularmente de lixo, onde não cabe a reutilização ou o reaproveitamento. Por meio dos fatos devastadores que vem ocorrendo no aspecto mundial, inclusive regional, é de…

Politica Nacional de Resíduos Sólidos. A Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei nº 12.305, sancionada no dia 02 de agosto de 2010 propõe melhorar a gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada. A festejada lei, dentre outras determinações, obriga a substituição de lixões por aterros sanitários, incentiva à prática da reciclagem, proíbe a importação de resíduos, etc. Um tópico relevante é a logística…

SOLUÇÃO PARA O LIXO NAS CIDADES Lei Federal nº 12. 305 de 02 de agosto de 2010,institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis A lei nº 10.257 - de 10 de julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e…

desenvolvidas.II – Do Desenvolvimento das Atividades1. Etapa 1.Passo 1 - Neste passo o grupo deverá pesquisar nas referências bibliográficas, PLT, internet sobre sustentabilidade, planejamento ambiental, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Saneamento Básico.A seguir pesquise em sites oficiais da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os…

Lei 12. 305/2010 – Política Nacional de Resíduos Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Professor: Gustavo Érica Pereira Queiroz – RA 741.563.141-0 Osasco / 2015 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do…

1. Etapa 1. Passo 1 - Neste passo o grupo deverá pesquisar nas referências bibliográficas, PLT, internet sobre sustentabilidade, planejamento ambiental, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Saneamento Básico. A seguir pesquise em sites oficiais da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os seguintes temas e legislação: I. II. III. IV. V. Lei…