Resumo Vigiar E Punir Cap Ii

momento onde a encontramos; com a sensação de que às vezes estamos perdidos. Afinal de contas, eu entrei no ensino de Lacan com o sentimento que eu não compreendia nada! Passo a passo, eu acredito que acabei por me orientar..." (Colette Soler) RESUMO INTRODUÇÃO: Na atual política de saúde mental tem ganhado força e ênfase o conceito de escuta enquanto ferramenta para a fundamentação das práticas desenvolvidas no âmbito dos serviços de saúde. Entretanto, percebe-se que,…

eleitos. À Justiça Eleitoral cabe as funções de: regulamentar o processo eleitoral dando instruções na forma de lei; vigiar o cumprimento das regras jurídicas no período eleitoral (inclusive aquelas criadas pela própria Justiça Eleitoral); fiscalizar as contas das campanhas eleitorais de todos os partidos e seus respectivos candidatos; administrar o processo eleitoral; punir quem desrespeitar a legislação eleitoral A Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral…

investigações demonstram sistematicamente que uma mulher tem maior probabilidade de ser magoada, estuprada ou assassinada por seu parceiro atual ou anterior que por outra pessoa. Tendo em vista, a Lei Maria da Penha tenta definir família em seu artigo 5, inciso II: “comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”. A natureza da violência contra a mulher no âmbito familiar propiciou…

apresentada à Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP para a obtenção do título de Doutor em Saúde Coletiva. Orientador: Dr. Emerson Elias Merhy Professor Livre Docente Campinas Agosto/2002 ii FOLHA DE APROVAÇÃO A gestão hospitalar sob a perspectiva da micropolítica do trabalho vivo Alzira de Oliveira Jorge Tese submetida ao corpo docente do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da…

Indústrias Tabagistas: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Primavera do Leste, 2011. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Primavera do Leste, 2011. RESUMO Atualmente, os danos causados aos consumidores de cigarros são enormes, demonstraremos então, sob a visão do Código de Defesa do Consumidor a possibilidade jurídica de responsabilizar civilmente as indústrias do fumo, buscando…

MEIO Primeiro livro – AS ÚLTIMAS INVASÕES CAP. I - Muçulmanos e Húngaros 1. A Europa invadida e cercada ..................................................... 20 2. Os Muçulmanos ......................................................................... 21 3. A ofensiva húngara .................................................................... 25 4. Fim das invasões húngaras ......................................................... 29 . CAP. II - 4 Os Normandos 1. Características gerais

Florentina para Pacificar as Facções de Pistóia 4 Sobre a Situação de Pistóia 5 Descrição do Modo Adotado pelo Duque Valentino para Matar Vitellozzo Vitegli, Oliverotto Pagolo e o Duque de Gravina Orsini 6 Do Modo de Tratar os Povos Rebelados do Valdichiana II Armas 7 Palavras que Devem ser Ditas sobre a Provisão do Dinheiro com um Pouco de Proêmio e de Desculpas 8 Discurso sobre a Ordenação do Estado de Florença para as Armas 9 Provisões da República de Florença para Instituir o…

1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa, progressivamente maior, máquina de normas, instituições e agentes administrativos. Para além de um crescimento quantitativo, diversificaram-se…

Carlos Rocha Guimarães 9. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA - Cristina de Freitas Cirenza e Clayton Alfredo Nunes 11. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - Victor…

TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42) Seção II – Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48) Seção III – Da pena de multa (arts. 49 a 52) Capítulo II – Da cominação das penas (arts. 53 a 58)…