Resumo Vania Teresa Moura Reis

plano de saúde. Empregada aposentada por invalidez e na fila de transplante. Negativa em relação a exames imprescindíveis. Dimensão e gravidade capazes de atingir a esfera moral do trabalhador. (8ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal. Processo n. 0000898-45.2013.5.04.0026 RO. Publicação em 29-10-2014) .................................................41 2.19 Dano moral. Indenização devida. Porteiro. Atingidos bens subjetivos inerentes à pessoa do…

RESUMOS Os resumos foram formatados de acordo com os padr„es estipulados pela IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica. Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Ad•o Carlos Costa Moraes Orientador: Hamilton Rosa Ferreira Instituição: Unisal campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Hist…ria Apresentação: Oral Eixo: Hist…ria, Pol‚tica e Cultura Título: “R. C. 32: S•o Paulo vai ‡ luta”. Resumo: A Revolu€•o Constitucionalista de 1932 foi o maior conflito armado do s‰culo XX

profissionais do Serviço de Psicologia, que proporcionaram ricas contribuições para esta pesquisa, possibilitando uma reflexão sobre as finalidades da atuação do psicólogo e instigando questionamentos sobre o papel da Psicologia na sociedade. À professora Vânia Lucia Pestana Sant´Ana, por ter possibilitado a minha Iniciação Científica durante a graduação. À professora Marlene Aparecida Wischral Simionato, por me ensinar a olhar para as diferenças com a sensibilidade necessária para…

exploração sexual de crianças e adolescentes. Em especial, manifestamos nossos agradecimentos: - Ao deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Pará; - Ao Tribunal de Justiça do Estado, em especial à Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira; - Ao Ministério Público do Estado; - À Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos…

Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a…

torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…

Cortes Caso Fonaje: o ativismo de juízes integrantes do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje no processo de elaboração da Lei Maria da Penha . .................................................................................... Rosane M. Reis Lavigne Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica ......................................................... Lenio Luiz Streck A Lei Maria da Penha na perspectiva da…

Mello e a todos da Rede Othon pela gentileza e pelo compartilhamento de informações e experiências. Não poderia deixar de mencionar os anugos da área administrativa da EBAPE, em especial os funcionários e amigos de todas as horas Joarez de Oliveira, Vânia Mattos da Silva Oliveira e Jorge Luiz dos Santos Silva, nossos secretários e a bibliotecária Lígia Alves da Cruz, que em muitos momentos pareciam anjos da guarda pela dedicação e orientação. Além deles, tenho que externar meus…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 10- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogadas Apelado Advogado Objeto Cível nº 2009.001925-7 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : Maria José Crispim dos Reis Uchoa : Sara Daniela Cardoso de Freitas, Ruth Souza Araújo e Eliane Nascimento da Silva : Banco do Brasil S/A : Fernando Tadeu Pierro : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. Cível nº…